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Região Centro-Oeste (5)

Código: 
5
Nível: 
Região

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 71.297.960
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 533.078
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 103.317

 

Veja mais informações

Seminário: A terceirização à luz da Constituição Federal e dos Tratados e Convenções Internacionais

Local: Auditório do IPEA (SBS, QD1, BL J EDIFÍCIO BNDS/IPEA – Subsolo

Data: 10 de abril de 2012, das 14:00 às 18:30

Entrada Livre

terceirização

Saúde convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de MS

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (22) o decreto que autoriza e convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Mato Grosso do Sul. De acordo com a publicação, a 3ª Conferência será realizada entre os dias 10 e 11 de junho em Campo Grande, coordenada pela SES e o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul.

CNSTT

Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

STF, amianto

Conferência estadual propõe aplicação de 10% das receitas brutas da União em saúde

 

Delegados querem jornada semanal de 30 horas no setor e ações efetivas para prevenir acidentes e doenças, além de maior participação dos trabalhadores na formulação de políticas

Os delegados da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT) divulgaram hoje (13) as 12 propostas que serão levadas para a etapa nacional, que será realizada de 10 a 13 de novembro, em Brasília. A primeira delas é o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular 321/2013, que obriga a União a aplicar em saúde 10% de suas receitas correntes brutas.

CNSTT, CEBES

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Saúde Brasil 2017 – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher” e acontecerá no dia 23/03/2018, das 15:00 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com as palestrantes Ana Cláudia Medeiros de Souza (SVS/MS), Denise Lopes Porto (SVS/MS), Isabella Vitral Pinto (SVS/MS), contará com as debatedoras Daphne Rattner (Universidade de Brasília), Ana Laura Lobato (SAS/MS) e Dácio de Lyra Rabello Neto (SVS/MS) como coordenador da sessão.

saúde da mulher, ODS, SVS

Inscrições para a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

No período de 04 a 06 de dezembro de 2018 acontecerá em Brasília (DF) a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento é organizado pela Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS).

RENAST, CGSAT

Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

amianto, pneumologia, pneumoconiose

Abrascão 2015 reforça compromisso por uma saúde universal

A cidade de Goiânia abriu as portas para a realização do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Com o tema Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal, a solenidade de abertura do Abrascão, como é conhecido o congresso, contou com a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro, que ressaltou a importância da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na luta por um Sistema Único de Saúde universal.

abrasco
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