atenção primária

Pesquisa desenvolvida a partir de protocolo de pesquisa proposto pelo Joint Programme on Workplace Violence in the Health Sector, realizado por um grupo de pesquisadores centro regional da Fiocruz em Minas Gerais e a Puc-Minas Campus São Gabriel.

O projeto teve financiamento do CNPq, sendo desenvolvido no período de 2004 a 2006. Participaram do do estudo trabalhadores de unidades básicas de saúde de um distrito sanitário de belo horizonte.

O presente estudo busca a construção do perfil de competência requerido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o desenvolvimento de ações de Saúde do Trabalhador (ST), em sua prática de trabalho cotidiano.

Introdução: Até hoje, as propostas de capacitação em Saúde do Trabalhador para a Atenção Primária das quais se tem registro no Brasil foram pensadas a partir da perspectiva de técnicos da área. Entretanto, para que a formação em saúde cumpra seu papel, de acordo com as premissas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, é preciso conhecer as necessidades e o que pensam estes profissionais. Objetivo: Identificar a percepção dos profissionais de nível superior que atuam na atenção primária em Minas Gerais quanto ao desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador no SUS.

No contexto da globalização, o trabalho domiciliar está incorporado ao processo brasileiro de reestruturação produtiva e necessita ser desvendado. Para ampliar esse conhecimento, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional, por meio das bases de dados LILACS e SCIELO, relativa ao período de 2000 a 2009, sobre o trabalho domiciliar, as condições em que ele acontece e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para esta categoria de trabalhadores.

Relatório técnico-científico encomendado pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a fim de orientar a construção da Política de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na rede de Atenção Primária à Saúde no SUS.  

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

A presente publicação tem por objeto capacitar profissionais de saúde que atuam na atenção básica, especialmente as equipes de saúde da família. Nesse sentido, pretende-se que seja incorporado à prática desses profissionais a área de Saúde do Trabalhador, qualificando-os para considerar a relação entre o trabalho e o processo saúde-doença no desenvolvimento de suas ações, de acordo com os princípios de regionalização e descentralização.

O texto busca contribuir para a discussão dos entrecruzamentos entre os campos da saúde ambiental e da saúde do trabalhador, referenciada no cenário brasileiro das relações produção/trabalho, ambiente e saúde e nas mudanças na organização do SUS, com destaque para o papel da atenção primária à saúde (APS), e se destina a contribuir para as discussões no processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), prevista para ser realizada em dezembro de 2009.

Esta publicação é parte do esforço do Ministério da Saúde voltado à reorganização da atenção básica de saúde no País, a partir da qual é possível regionalizar e hierarquizar as ações e serviços, provendo assim o acesso integral e equânime da população brasileira ao atendimento de que necessita. Prestada de forma resolutiva e com qualidade, a atenção básica éapaz de responder à maioria das necessidades de saúde.