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amianto

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.

"As pneumopatias relacionadas etiológicamente à inalação de poeiras em ambientes de trabalho são genericamente designadas como pneumoconioses (do grego, conion = poeira). São excluídas dessa denominação as alterações neoplásicas, as reações de vias aéreas, como asma e a bronquite, e o enfisema.

A audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como objetivo analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade de uso seguro do amianto e os riscos que este material pode trazer à saúde pública, assim como verificar se as fibras alternativas ao amianto são viáveis, teve início no dia 24 de agosto.

"Não há limite seguro para exposição ao amianto." A declaração do diretor da ENSP, Hermano Castro, embasada pelo critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a substituição do uso do amianto, sempre que possível, foi o tema da exposição O caso do amianto crisotila no Brasil, ocorrida durante o curso Saúde do Trabalhador sob uma Perspectiva de Saúde Ambiental, em 10/7.

Nota conjunta Abrasco/Cebes aponta retrocesso promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego na política de banimento do produto.

O filme inclui pesquisa detalhada e depoimentos sobre a luta contra o amianto na França, Canadá, Alemanha e Brasil, ouvindo trabalhadores que foram vítimas do produto, cientistas políticos e ambientalistas.

Nos dias 24 e 31 de agosto de 2012, houve debate no Supremo Tribunal federal (STF) sobre os danos causados pelo amianto no Brasil. Para subsidiar as decisões da suprema corte brasileira sobre o banimento do amianto, foi convocada Audiência Pública pelo Ministro Marco Aurélio Melo.

MINISTÉRIO  DA  SAÚDE
SECRETARIA   DE  VIGILÂNCIA   EM   SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE

NOTA  TÉCNICA  N.º   050/2004

Assunto: POSICIONAMENTO  DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE  ACERCA  DA  POLÍTICA       NACIONAL  DO  AMIANTO

Referência: PORTARIA  INTERMINISTERIAL  N.° 8,  DE  19  DE  ABRIL  DE  2004

A oficina é iniciativa do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de articular as entidades, serviços e técnicos que trabalhom com o tema para a troca de experiências e potencialização das ações.

Data: 09/12/2020
Horario: 14h às 17h

Acesso: https://bit.ly/2VRMmlM

1. Abertura MPT – 4ª Região 
Procuradora Aline Zerwes Bottari Brasil

Terceiro maior produtor de asbesto do mundo e registrando consumo de quase 1kg da substância por habitante ao ano, o Brasil hoje trava uma luta pelo banimento da fibra. Toda essa produção encontra-se nas instalações e equipamentos espalhados em diferentes locais, o que ultrapassa as áreas de trabalho e aumenta o risco para a população ambientalmente exposta.