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precarização

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 14/2025-CGSAT/DVSAT/SVSA/MS, com diretrizes dirigidas à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e demais componentes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para qualificar a notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) em trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O webinário intitulado "Multidimensionalidade do Trabalho Precário, Plataformização e Saúde" proporcionou um debate aprofundado sobre os impactos da precarização do trabalho, observados sob a perspectiva do Direito e da Saúde. O evento foi uma colaboração entre o Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT) da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), e contou com a participação de especialistas na área.

As lesões de trânsito representam um grave problema de saúde pública global, com impacto significativo no Brasil. Entre 2011 e 2021, houve mais de 32 mil óbitos relacionados a acidentes de trânsito, dos quais 36,7% envolviam motociclistas. Além disso, as internações hospitalares relacionadas a esses acidentes superaram 190 mil, sendo a maioria de motociclistas.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o Relatório Nacional Consolidado (RNC) da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), documento que sintetiza 134 diretrizes e 520 propostas organizadas por três eixos temáticos. O material é fruto das 27 etapas estaduais e 54 Conferências Livres Nacionais, representando um amplo processo participativo que mobilizou trabalhadoras e trabalhadores de todo o país.

O uso da bicicleta como meio de transporte e trabalho cresceu intensamente no Brasil na última década, especialmente com a expansão dos serviços de entrega por aplicativos. Contudo, os acidentes fatais envolvendo trabalhadores ciclistas permanecem invisibilizados nas estatísticas e pouco explorados pela pesquisa. O estudo recém-publicado no periódico Scientific Reports analisou os óbitos de ciclistas em acidentes de transporte registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre 2014 e 2022, destacando aqueles associados ao trabalho.

TEMA: Precarização, Terceirização do Trabalho e Mortes no Setor Elétrico Brasileiro. Estudo do DIEESE realizado a partir da base de dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE, entidade que reúne 64 empresas responsáveis por quase 90% da energia produzida no país mostra que mais de 50% da força de trabalho do setor elétrico é terceirizada. Mostra também que na região Nordeste o percentual de terceirização está acima da média nacional, e conclui pela existência de maior risco de morte associada ao segmento terceirizado da força de trabalho.

Unicamp (FE/IE/IFCH) e Université Paris X – Ouest Nanterre La Défense, Université Paris VIII – Saint Denis, Centre National de Recherche Scientifique (CNRS), Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris (Cresppa, CNRS- UMR 7217). Equipe Genre Travail Mobilités (GTM).

O evento acontecerá na  UNICAMP, nos dias 21 e 22 de novembro de 2012, no Auditório I - IFCH.

Coordenação frança – Directrice de recherche Daniele Linhart

Coordenação Brasil – Profa. Dra. Aparecida Neri de Souza