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doenças relacionadas ao trabalho

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando

o artigo 6o, parágrafo 3o inciso VII da Lei no 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde - SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, no 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho;

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Boletim elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro (Cerest/Sesdec-RJ) e Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) (Cesteh/Ensp/Fiocruz).

Contato: saude-auditiva@ensp.fiocruz.br

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

Os trabalhadores dos postos de gasolina são uma das categorias profissionais mais expostas ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. O risco de contaminação se dá em ações comuns no cotidiano dos frentistas, como secar a mão em uma estopa e guardá-la no bolso, encher o tanque dos carros acima do "click" (margem de segurança) ou permanecer sem máscara enquanto os reservatórios dos postos são abastecidos. O benzenismo será tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) na próxima quarta-feira, 23 de novembro.

DATA: 25 de abril de 2012

HORÁRIO: 8h00 as 17h00 (Das 8h00 as 8h30 credenciamento dos inscritos, das 8h30 as 9h00 abertura, das 9h00 as 17h00 Mesas 1, 2, 3)

LOCAL: Auditório da UNESP – Rua Roberto Simonsen, 305 – Vila Santa Helena – Pres. Prudente – SP

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) determinou no dia 13 de julho a interdição dos setores em que ocorreu o vazamento de benzeno na Refinaria Landulfo Alves, localizada na cidade de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a SRTE, na segunda-feira (23) uma equipe retornou ao local e constatou que os problemas encontrados ainda não foram solucionados.

Uma doença de sintomas silenciosos, mas que pode ser fatal. O benzenismo - intoxicação por benzeno - foi um dos principais assuntos discutidos no Seminário Campanha Estadual de Segurança e Saúde - Projeto Postos de Combustíveis que encerrou a semana de atividades sobre a saúde dos frentistas, ocorrida no final do mês de setembro, no Rio de Janeiro. Organizado pelo sindicato da categoria, o evento contou com a participação de dois pesquisadores da ENSP: Antônio Sérgio de Almeida e Rita Mattos, ambos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).