AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.

Uma doença de sintomas silenciosos, mas que pode ser fatal. O benzenismo - intoxicação por benzeno - foi um dos principais assuntos discutidos no Seminário Campanha Estadual de Segurança e Saúde - Projeto Postos de Combustíveis que encerrou a semana de atividades sobre a saúde dos frentistas, ocorrida no final do mês de setembro, no Rio de Janeiro. Organizado pelo sindicato da categoria, o evento contou com a participação de dois pesquisadores da ENSP: Antônio Sérgio de Almeida e Rita Mattos, ambos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).