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Indústrias de transformação (C)

Abas primárias

Regulamentação amplia direitos dos trabalhadores do setor, um dos que apresentam maior incidência de acidentes de trabalho; em 2011 foram 32 mortes

Por Stefano Wrobleski

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou hoje a Norma Regulamentadora (NR) nº 36, que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho em frigoríficos e abatedouros do país. A norma é resultante de discussões e análises feitas por uma comissão tripartite entre o governo e os setores empresarial e trabalhista e deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (18).

As doenças ifecciosas e parasitárias (DIPs) são trasmissíveis, causadas por príons, vírus, bactérias, protozoários e fungos. Contatos com esses agentes conformam os "riscos biológicos que consideramos exposições. A 'entrada no organismo se coaracteriza como a infecção, que pode ou não resultar em adoecimento, com a apresentação de sintomas das enfermidadades causadas por esses agentes. A atual pandemia do novo coronavírus SARS-Cov-2, causador da COVID-19, alarma o mundo.

As empresas que oferecerem melhores condições de trabalho na cana-de-açúcar já podem requerer o selo de reconhecimento concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece critérios para a concessão do selo.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1162/2020/ME
Brasília, 31 de março de 2020.

As relações desumanas de direito, saúde, dignidade e trabalho, sob as quais os trabalhadores do agronegócio da cana-de-açúcar estão submetidos no corte da cana e nas usinas canavieiras, foram expostas durante a sessão científica do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, na quinta-feira (3/5). A atividade marcou o lançamento do documentário Conflito, dirigido por José Roberto Novaes, e comoveu o público pela dura realidade e alta exploração do trabalho, a partir do depoimento da diretora da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita da Costa.

A pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, apresentou aula aberta do Programa de Formação Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, oferecido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz). Pioneira nos estudos sobre benzeno, ela fez um histórico sobre a relação da substância com a saúde dos trabalhadores e as conquistas alcançadas em relação à exposição.

Área usada para depósito de resíduos industriais foi doada pela empresa a sindicato

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por danos ao meio ambiente e à saúde da população do bairro Volta Grande IV. A ação pede que a CSN seja condenada a pagar R$ 87,1 milhões a título de dano extrapatrimonial e de medida compensatória pelos danos ambientais coletivos causados. (Processo nº 000.1446-40.2012.4.02.5104)

Criar e divulgar protocolos para identiâcação e afastamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus antes de ingressar no ambiente de trabalho e criar plano de contingência identilcando ponto focal ou equipe responsável. O protocolo deve incluir o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores no acesso e durante as atividades nas dependências das empresas.

 

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) debaterá As relações entre saúde e exposição aos resíduos siderúrgicos: o conflito socioambiental no Volta Grande IV a partir dos seus moradores, na próxima edição da série debates intitulado ‘Encontros do Cesteh’. Marcado para o dia 21 de agosto, das 12 às 14 horas, a atividade contará com a participação da pesquisadora do Cesteh/ENSP, Fátima Moreira e da doutoranda da ENSP, Gilmara da Costa Silva.

Sobre o projeto Volta Grande