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RENAST

Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

Os Observatórios de Saúde Pública são caracterizados principalmente por sua capacidade de produzir e comunicar informação útil e em tempo hábil para apoiar ações e políticas de saúde. Por um lado, realizam a coleta, análise e disseminação de informações e o desenvolvimento de pesquisas aplicadas.

Atua no desenvolvimento de projetos estratégicos de apoio à cooperação técnica para o desenvolvimento institucional, relacionados à vigilância em saúde ambiental e à saúde do trabalhador, na perspectiva da promoção da saúde.

Executa ações de pesquisa, ensino e capacitação, nos campos de:

O Instituto de Saúde Coletiva é uma unidade da Universidade Federal da Bahia que se organiza em uma estrutura matricial composta por programas integrados. Um deles é o Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador, PISAT, criado em 1995, com o propósito de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança dos trabalhadores no Brasil, produzindo conhecimento sobre problemas e situações de interesse para as políticas e ações nesta temática, formando pessoal qualificado e prestando assessoria a instituições, sindicatos e movimentos sociais voltados para essa questão.

Há muitos anos são realizadas ações de vigilância em saúde do trabalhador em vários estados brasileiros, em parceria com sindicatos dos mais variados ramos produtivos. Nessas ações pontuais e, muitas vezes, descontinuadas, observou-se a necessidade de se estreitarem os laços entre o movimento sindical, as instituições públicas de vigilância da saúde e as instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, além de outras instituições com interesse nas relações saúde-trabalho.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), criado em 10 de dezembro de 1985, integra a estrutura da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e atua nas áreas de Saúde, Trabalho e Ambiente, desenvolvendo atividades de Ensino, Pesquisa e Serviço.

A rede de unidades sentinela faz parte dos dispositivos da RENAST para a realização diagnósticos e notificação de agravos à saúde relacionados ao trabalho. Também fazem parte de suas competências, a realização de identificação de casos e investigações epidemiológicas.

A idéia de elaborar um manual para auxiliar os gestores, gerentes e pessoas interessadas em acompanhar a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – Renast – surgiu ao tomarmos ciência do quão complexos são a estrutura organizacional e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS – e do quanto pode ser prejudicial aos usuários do sistema o fato de as autoridades responsáveis pela realização das ações de Saúde Pública não estarem devidamente orientadas para executar suas tarefas.

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A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) foi produto de um processo negocial que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 22 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 - A da NR 15 - Atividades e Operações Insalubres.

O Observatório de Saúde de Trabalhador de Belo Horizonte (OSAT-BH) é fruto de um termo de cooperação técnica estabelecido entre a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

O OSAT é um espaço institucional que visa desenvolver atividades técnico-científicas de extensão, pesquisa e ensino. Neste sentido, a co-participação e parceria com outras instituições e profissionais é importante e necessária.