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agrotóxico

Elaborar orientações e subsídios para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a populações expostas a agrotóxicos, visando contribuir para a efetivação dessas ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) rurais. Esse foi o objetivo do estudo desenvolvido pelo aluno do Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública da ENSP, Roque Manoel Perusso Veiga, sob orientação do pesquisador Carlos Minayo Gómez.

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

"O Veneno Está na Mesa" é um documentário dirigido por Silvio Tendler, lançado em 2011, que mergulha na problemática do uso intensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira. Este trabalho cinematográfico destaca como a Revolução Verde, após a Segunda Guerra Mundial, substituiu práticas agrícolas tradicionais por um modelo de produção que depende pesadamente de insumos químicos, ameaçando a fertilidade do solo, os recursos hídricos, a biodiversidade, e, consequentemente, a saúde das pessoas.

Apresentação

Segundo o provérbio popular, “o que os olhos não veem, o coração não sente”.

A sabedoria contida nesse provérbio mostra-se muito apropriada ao mundodo trabalho, e ainda mais ao trabalho rural. Os olhos da sociedade não costumam ver osproblemas experimentados todos os dias por muitos de seus trabalhadores. O sofrimento no trabalho é, com frequência, suportado pelas vítimas de forma quase invisível.

"Passados quase trinta anos da Lei dos Agrotóxicos, idade semelhante à da chamada Constituição Cidadã de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde aprovadas em 1990 que regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos um retrocesso civilizatório." Assim se refere o pesquisador Marcelo Firpo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, denominado de Pacote do Veneno, em seu artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

Nota Conjunta Contra os Agrotóxicos - Fiocruz, INCA, Abrasco

Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

O médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati – que também é membro do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco – participou de uma Audiência Pública realizada no Auditório da OAB, em Cuiabá no último dia 12 de junho, para debater a utilização de agrotóxicos nas lavouras de Mato Grosso. O pesquisador alerta para os altos índices de câncer infantojuvenil e má formação fetal em gestantes que residem próximo às áreas onde os produtos são pulverizados.

Em 3 de maio de 2013, a partir das 9 horas da manhã, uma aeronave da empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., sobrevoou a Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO, "pulverizando", com o veneno Engeo Pleno da Syngenta, aproximadamente 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e adultos, que estava na área externa do prédio em horário de recreio. Algumas crianças e adolescentes, "encantados" com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas "doses" de agrotóxico.