Este manual apresenta as recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendações foram desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Marmorarias do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, com objetivo de subsidiar as ações dos atores sociais responsáveis pela melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores neste ramo de atividade econômica.
Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
Resumo: Este manual traz subsídios para o melhor entendimento de informações sobre produtos químicos publicadas por empresas fabricantes, distribuidores, entidades governamentais, nacionais e internacionais. Essas informações serão de grande importância antes, durante e depois de uma avaliação do ambiente de trabalho e do gerenciamento qualitativo de riscos, para delineamento de um programa de prevenção de acidentes e exposição a produtos químicos e também para subsidiar os critérios de acompanhamento clínico-laboratorial nos Programas de Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
A Secretaria da Saúde fez nesta terça e quarta-feira (13 e 14), em Curitiba, aulas presenciais do treinamento de vigilância em saúde do trabalhador para profissionais que atuarão na fiscalização de indústrias de baterias no Paraná. O curso dá andamento ao processo de descentralização da fiscalização, que hoje é realizada pela equipe do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador.
Quem mora nas grandes cidades acompanha o aumento contínuo da presença do trabalho informal. As calçadas estão repletas de vendedores ambulantes e camelôs. As ruas ocupadas por pessoas vendendo todo tipo de produto.
Famílias inteiras trabalham nas ruas da cidade. Homens, mulheres e crianças vivem nos sinais de trânsito, revirando depósitos de lixo ou puxando carroças com material reciclável. Perueiros e motoqueiros encontram-se por toda a cidade. Trabalhadores sem registro em carteira, empregadas domésticas, faxineiras... é o setor informal que não para de crescer.
Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;
Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,
Contribuir para a melhoria das condições de vida, trabalho e ambiente em setores do agronegócio. Essa é a proposta dos documentários Linha de corte e Nuvem de veneno, produzidos pela VideoSaúde – Distribuidora da Fiocruz.
O Projeto Vigilância da Exposição à Sílica no Brasil, desenvolvido pela UERJ em conjunto com o Ministério da Saúde, elaborou um CD visando auxiliar o processo de vigilância em saúde do trabalhador.
O CD contém um conjunto de arquivos que orientam no diagnóstico da silicose e de outras doenças relacionadas à exposição à sílica. Além desse, apresenta o Mapa da Exposição à Sílica, onde é possível identificar os setores econômicos mais importantes em cada estado brasileiro. Na pasta de planilhas os números detalhados por cada estado é apresentado.
