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Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98)

Código: 
V01-Y98
Nível: 
Capítulo

Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;

Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,

Em 3 de maio de 2013, a partir das 9 horas da manhã, uma aeronave da empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., sobrevoou a Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO, "pulverizando", com o veneno Engeo Pleno da Syngenta, aproximadamente 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e adultos, que estava na área externa do prédio em horário de recreio. Algumas crianças e adolescentes, "encantados" com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas "doses" de agrotóxico.

O Brasil é um dos maiores produtores de minério do mundo. Esta produção correspondeu a 20% das exportações nacionais em 2014, quando empregava 301.964 trabalhadores, grande parte em empresas de extração de carvão e minerais não metálicos (47,5%)¹.

Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal. Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Pobreza e trabalho infantil são correlacionados e ambos vêm se reduzindo como resultado de políticas sociais, entre elas o PETI.

Este texto discute desafios da elaboração e implementação de Planos de resposta e prontidão estratégica contra a Covid-19. Partindo de recomendações da OMS que enfatiza três grupos de objetivos a serem buscados nesses planos defende a inclusão do tema da proteção à saúde do trabalhadores da saúde no âmbito de seu terceiro objetivo: “Minimizar o impacto da epidemia sobre sistemas de saúde [...]”.

volume 18, número 3 da revista  Ciência e Saúde Coletiva trata de um tema que vem sendo explorado há alguns anos pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência Jorge Carelli (Claves/ENSP): as condições de vida, saúde e trabalho dos profissionais de segurança pública.

Os Cartões Internacionais de Segurança Química (ICSC) de banco de dados aqui apresentado foram desenvolvidos para fornecer acesso online para a coleção de ICSC a partir de uma única fonte continuamente atualizado. Isto permite que ICSCs recém-criados ou alterados sejam disponibilizados logo que foram validados para publicação.

Fonte: OIT

A pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, esteve na ENSP, na segunda-feira, 26 de agosto, pra apresentar seu estudo de pós-doutorado sobre a Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Bombardi apresentou um levantamento exaustivo de dados, sem precedentes, sobre consumo de agrotóxicos no Brasil e fez um paralelo com o que acontece na União Europeia. O Atlas contém mais de 200 páginas com infográficos que esmiúçam, quantificam e facilitam a compreensão dos impactos dos agrotóxicos no país.