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saúde do trabalhador

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

Mensagem de veto

Regulamento

Após as aulas teóricas, os participantes visitarão os principais ambientes que apresentam riscos para a saúde do trabalhador, como hospitais, fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e empresas do ramo de alimentos e medicamentos

Este documento apresenta o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta. 

RESUMO

Este artigo busca aproximar o debate político da saúde do trabalhador em articulação com o debate profissional do Serviço Social. Advinda de um processo constituinte com marcada participação dos movimentos social e sindical, a saúde do trabalhador passa a ter nova definição a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde e sua incorporação enquanto área de competência da saúde. Entretanto, caracteriza-se por limites em que o desafio está na compreensão da dinâmica capitalista e na ofensiva neoliberal.

O Grupo de Ensino em Epidemiologia do Câncer (GEPEC/RJ) o Telessaúde UERJ convidam para o seminário online interativo que ocorerrá na terça-feira, dia 19 de fevereiro, de 14 às 16 horas.

O evento contará com o Médico Sanitariasta Carlos Fadel de Vasconcellos, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, e de Fatima Sueli Neto Ribeiro, Professora da UERJ e Coordenadora do GEPEC/RJ.

O seminário poderá ser acompanhado ao vivo no site do Telessaúde RJ.

Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).

A Vigilância em Saúde do(a) Trabalhador(a) – VISAT representa um conjunto fundamental de ações a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, por serem imprescindíveis para o planejamento em saúde e para implementação e efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 

A edição 19.12 de dezembro de 2014 da Revista Ciência & Saúde Coletiva denominada "Vigilância em Saúde do Trabalhador: Avanços e Perspectivas" analisa e discute a vigilância como uma questão central para a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST).

O Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Cesteh/Ensp/Fiocruz/MS) realizou nos dias 27 e 28 de junho de 2016, das 9 às 16h no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz a III Oficina de Formação e Qualificação em Saúde do Trabalhador – diálogo com os atores da prática.

A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (PSTT-BA) busca o fortalecimento e ampliação do acesso às ações de atenção e vigilância da saúde do trabalhador desenvolvidas por todas as instâncias e pontos de atenção do SUS-BA, em todos os municípios e regiões de saúde.