Os dados utilizados para este Informe referem-se às notificações realizadas pelos serviços de saúde da área de abrangência do CEREST/Vales no ano de 2016. No mês de janeiro de 2019, foram coletados os dados do SIST/RS referentes ao período, no SIST on line, utilizando a opção de emissão de relatórios em formato “.csv”. Foram identificadas 4.408 notificações.

Esta é a quinta edição do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, elaborado pelo DIEESE, por meio de convênio estabelecido com o Ministério do Trabalho (MTb). Assim como nas publicações anteriores, esta apresenta um conjunto de indicadores sobre políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

Este informativo é fruto de estudo referente ao Edital de Chamamento Público no 020/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da Saúde (MS).

O objetivo do estudo foi elaborar análise descritiva dos acidentes de trabalho e das mortes deles decorrentes ocorridos no entorno de grandes empreendimentos, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).