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Portaria Estadual SESAB Nº 31, de 14 de janeiro de 2021 - Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia - LDRT-BA

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA) tem por finalidade: orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e, orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

Esta é uma versão atualizada da última LDRT, nacional, publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e impressa em uma publicação gráfica (livro) em 2001.
A PORTARIA ESTADUAL SESAB Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia – LDRT-BA,, e foi publicada em 16 de janeiro de 2021.

Salvador, Bahia-Sábado
16 de Janeiro de 2021
Ano · CV· No 23.070

PORTARIA ESTADUAL SESAB Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia - LDRT-BA

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de janeiro de 2015, Considerando a Constituição Federal de 1988 que assegura a participação da comunidade nas Políticas Sociais no Brasil; e que, em seu artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Considerando a Lei Federal nº 8.080/1990 e o Decreto Presidencial nº 7508/2011, que instituem e regulamentam o Sistema Único de Saúde e afirmam o princípio da participação da comunidade; que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Considerando a Lei Federal nº 8.142/1990 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012 que instituem e regulamentam os espaços de participação e controle social no SUS; que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as  transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 

Considerando a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que dispõe, em seu artigo 6º, §3º, que a Saúde do Trabalhador compreende um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho; 

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.823, de 28 de agosto de 2012, que instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, atualmente inclusa na Portaria Consolidada GM/MS nº 5/2017.

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 588, de 12 de julho de 2018, que instituiu a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). 

Considerando a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que estabelece, em seu artigo 6º, inciso VII, dentre as ações de saúde do trabalhador no SUS, a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.

Considerando as atribuições e responsabilidades do SUS, em seus âmbitos de gestão, quanto ao desenvolvimento e produção de normas técnicas, orientações, instrumentos e tecnologias para o aprimoramento das ações de promoção, proteção e atenção à saúde da população, nelas incluídas as ações de vigilância epidemiológica dos agravos, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de vigilância de ambientes e processos de trabalho e de atenção integral à população trabalhadora no estado da Bahia. 

Considerando a necessidade de atualização dos instrumentos, tecnologias e parâmetros técnicos que orientam as ações de vigilância em saúde e de atenção integral à saúde da população, de modo a acompanhar a produção e a evolução do conhecimento técnico-científico e as mudanças no mundo do trabalho. Considerando a Nota Técnica Conass nº 01, de 9 de setembro de 2020, que dispôs sobre as atribuições de vigilância em saúde do trabalhador no âmbito do SUS e recomenda a restituição da lista de doenças relacionadas ao trabalho revisada por grupo de especialistas e de representações sociais, sob coordenação da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Considerando a Recomendação nº 058, de 02 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Saúde, ao Ministério da Saúde a revogação da portaria que revogou a publicação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho revisada e publicada em 1 de setembro de 2020.

Considerando a Resolução CES nº 23/2020, de 8 de dezembro de 2020, que aprova a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia (LDRT-BA).

Considerando que a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho é uma importante ferramenta para uso clínico e epidemiológico para prover atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde no Brasil e na Bahia; que se destina a orientar tanto as ações de atenção à saúde, médicos e demais profissionais das equipes de saúde para a investigação clínica diagnóstica de patologias potencialmente relacionadas ao trabalho, quanto o planejamento e desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica e de vigilância nos ambientes e processos de trabalho. 

RESOLVE

Art. 1º - Fica instituída a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado da Bahia - LDRT da Bahia, nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - A íntegra dos anexos que instruem esta Portaria poderão ser acessados através do endereço http://www.saude.ba.gov.br/suvisa/divast/lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho/

Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde

Unidades territoriais: 
CID: 
Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99), Algumas doenças bacterianas zoonóticas (A20-A28), Brucelose (A23), Carbúnculo (A22), Erisipelóide (A26), Leptospirose (A27), Mormo e melioidose (A24), Tularemia (A21), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] (B20-B24), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada (B24), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças (B23), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças especificadas (B22), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças infecciosas e parasitárias (B20), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias malignas (B21), Doenças devidas a protozoários (B50-B64), Doença de Chagas (B57), Leishmaniose (B55), Malária não especificada (B54), Malária por Plasmodium falciparum (B50), Malária por Plasmodium malariae (B52), Malária por Plasmodium vivax (B51), Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos (B53), Doenças infecciosas intestinais (A00-A09), Amebíase (A06), Febres por arbovírus e febres hemorrágicas virais (A90-A99), Dengue [dengue clássico] (A90), Febre amarela (A95), Outras febres hemorrágicas por vírus, não classificadas em outra parte (A98), Outras febres por vírus transmitidas por artrópodes não classificadas em outra parte (A93), Outras febres virais transmitidas por mosquitos (A92), Helmintíases (B65-B83), Ancilostomíase (B76), Equinococose (B67), Esquistossomose [bilharziose] [Schistosomíase] (B65), Oncocercose (B73), Hepatite viral (B15-B19), Hepatite aguda A (B15), Hepatite aguda B (B16), Hepatite viral crônica (B18), Hepatite viral não especificada (B19), Outras hepatites virais agudas (B17), Infecções virais caracterizadas por lesões de pele e mucosas (B00-B09), Infecções pelo vírus do herpes [herpes simples] (B00), Outras infecções virais caracterizadas por lesões da pele e das membranas mucosas, não classificadas em outra parte (B08), Rubéola (B06), Sarampo (B05), Varicela [Catapora] (B01), Verrugas de origem viral (B07), Infecções virais do sistema nervoso central (A80-A89), Poliomielite aguda (A80), Raiva (A82), Micoses (B35-B49), Aspergilose (B44), Candidíase (B37), Coccidioidomicose (B38), Criptococose (B45), Esporotricose (B42), Histoplasmose (B39), Micetoma (B47), Outras micoses superficiais (B36), Paracoccidioidomicose (B41), Outras doenças bacterianas (A30-A49), Infecção meningogócica (A39), Outros tipos de tétano (A35), Septicemia estreptocócica (A40), Outras doenças causadas por clamídias (A70-A74), Infecções causadas por Clamídia psittaci (A70), Tracoma (A71), Outras doenças por espiroquetas (A65-A69), Outras infecções por espiroquetas (A69), Sífilis não-venérea (A65), Outras doenças por vírus (B25-B34), Outras doenças por vírus não classificada em outra parte (B33), Pediculose, acaríase e outras infestações (B85-B89), Escabiose [sarna] (B86), Rickettsioses (A75-A79), Febre Q (A78), Febre maculosa [rickettsioses transmitidas por carrapatos] (A77), Outras rickettsioses (A79), Tuberculose (A15-A19), Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica (A16), Tuberculose de outros órgãos (A18), Tuberculose do sistema nervoso (A17), Tuberculose miliar (A19), Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica (A15), Capítulo II - Neoplasias [tumores] (C00-D48), Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele (C43-C44), Melanoma maligno da pele (C43), Outras neoplasias malignas da pele (C44), Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido (D37-D48), Síndromes mielodisplásicas (D46), Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos (C81-C96), Leucemia de tipo celular não especificado (C95), Leucemia linfóide (C91), Leucemia mielóide (C92), Leucemia monocítica (C93), Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado (C85), Linfoma não-Hodgkin difuso (C83), Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) (C82), Linfomas de células T cutâneas e periféricas (C84), Outras leucemias de células de tipo especificado (C94), Neoplasias malignas da mama (C50-C50), Neoplasia maligna da mama (C50), Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas (C73-C75), Neoplasia maligna da glândula tireóide (C73), Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos (C30-C39), Neoplasia maligna da cavidade nasal e do ouvido médio (C30), Neoplasia maligna da laringe (C32), Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões (C34), Neoplasia maligna dos seios da face (C31), Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe (C00-C14), Neoplasia maligna da amígdala (C09), Neoplasia maligna da nasofaringe (C11), Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe (C14), Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca (C06), Neoplasia maligna do lábio (C00), Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles (C45-C49), Mesotelioma (C45), Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles (C49), Sarcoma de Kaposi (C46), Neoplasias malignas do trato urinário (C64-C68), Neoplasia maligna da bexiga (C67), Neoplasia maligna da pelve renal (C65), Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal (C64), Neoplasia maligna dos ureteres (C66), Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central (C69-C72), Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central (C72), Neoplasia maligna do encéfalo (C71), Neoplasia maligna do olho e anexos (C69), Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares (C40-C41), Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros (C40), Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas (C41), Neoplasias malignas dos órgãos digestivos (C15-C26), Neoplasia maligna da vesícula biliar (C23), Neoplasia maligna do cólon (C18), Neoplasia maligna do esôfago (C15), Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas (C22), Neoplasia maligna do pâncreas (C25), Neoplasia maligna do reto (C20), Neoplasia maligna do ânus e do canal anal (C21), Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos (C51-C58), Neoplasia maligna da vagina (C52), Neoplasia maligna da vulva (C51), Neoplasia maligna do colo do útero (C53), Neoplasia maligna do ovário (C56), Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos (C60-C63), Neoplasia maligna da próstata (C61), Neoplasia maligna do pênis (C60), Neoplasia maligna dos testículos (C62), Capítulo III - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50-D89), Alguns transtornos que comprometem o mecanismo imunitário (D80-D89), Outros transtornos que comprometem o mecanismo imunitário não classificados em outra parte (D89), Anemias aplásticas e outras anemias (D60-D64), Outras anemias (D64), Outras anemias aplásticas (D61), Anemias hemolíticas (D55-D59), Anemia devida a transtornos enzimáticos (D55), Anemia hemolítica adquirida (D59), Defeitos da coagulação, púrpura e outras afecções hemorrágicas (D65-D69), Púrpura e outras afecções hemorrágicas (D69), Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos (D70-D77), Agranulocitose (D70), Metemoglobinemia (D74), Outros transtornos dos glóbulos brancos (D72), Capítulo IV - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90), Diabetes mellitus (E10-E14), Diabetes mellitus não-insulino-dependente (E11), Distúrbios metabólicos (E70-E90), Distúrbios do metabolismo da porfirina e da bilirrubina (E80), Outros distúrbios metabólicos (E88), Obesidade e outras formas de hiperalimentação (E65-E68), Obesidade (E66), Transtornos da glândula tireóide (E00-E07), Outros bócios não-tóxicos (E04), Outros hipotireoidismos (E03), Capítulo IX - Doenças do aparelho circulatório (I00-I99), Doenças cardíaca pulmonar e da circulação pulmonar (I26-I28), Outras formas de doença cardíaca pulmonar (I27), Doenças cerebrovasculares (I60-I69), Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico (I64), Hemorragia intracerebral (I61), Hemorragia subaracnóide (I60), Infarto cerebral (I63), Outras doenças cerebrovasculares (I67), Doenças das artérias, das arteríolas e dos capilares (I70-I79), Aterosclerose (I70), Outras doenças vasculares periféricas (I73), Doenças das veias, dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos, não classificadas em outra parte (I80-I89), Varizes dos membros inferiores (I83), Doenças hipertensivas (I10-I15), Hipertensão essencial (primária) (I10), Doenças isquêmicas do coração (I20-I25), Angina pectoris (I20), Doença isquêmica crônica do coração (I25), Infarto agudo do miocárdio (I21), Outras formas de doença do coração (I30-I52), Outras arritmias cardíacas (I49), Parada cardíaca (I46), Transtornos não-reumáticos da valva mitral (I34), Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99), Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (F20-F29), Transtornos delirantes persistentes (F22), Transtornos psicóticos agudos e transitórios (F23), Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos (F50-F59), Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais (F51), Transtornos do humor [afetivos] (F30-F39), Episódios depressivos (F32), Transtorno depressivo recorrente (F33), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa (F10-F19), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína (F14), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos (F16), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides (F12), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo (F17), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas (F19), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos (F11), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína (F15), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos (F13), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis (F18), Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool (F10), Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos (F00-F09), Delirium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas (F05), Demência em outras doenças classificadas em outra parte (F02), Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física (F06), Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado (F09), Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral (F07), Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes (F40-F48), Outros transtornos ansiosos (F41), Outros transtornos neuróticos (F48), Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação (F43), Transtornos somatoformes (F45), Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso (G00-G99), Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central (G10-G13), Ataxia hereditária (G11), Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos (G20-G26), Outras doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos (G25), Parkinsonismo secundário (G21), Doenças inflamatórias do sistema nervoso central (G00-G09), Meningite bacteriana não classificada em outra parte (G00), Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte (G01), Outros transtornos do sistema nervoso (G90-G99), Encefalopatia tóxica (G92), Polineuropatias e outros transtornos do sistema nervoso periférico (G60-G64), Outras polineuropatias (G62), Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos (G50-G59), Mononeuropatias dos membros inferiores (G57), Mononeuropatias dos membros superiores (G56), Transtornos das raízes e dos plexos nervosos (G54), Transtornos de outros nervos cranianos (G52), Transtornos do nervo trigêmeo (G50), Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte (G53), Transtornos episódicos e paroxísticos (G40-G47), Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos transitórios e síndromes correlatas (G45), Distúrbios do sono (G47), Epilepsia (G40), Outras síndromes de algias cefálicas (G44), Capítulo VII - Doenças do olho e anexos (H00-H59), Outros transtornos do olho e anexos (H55-H59), Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho (H55), Transtornos da conjuntiva (H10-H13), Conjuntivite (H10), Outros transtornos da conjuntiva (H11), Transtornos da coróide e da retina (H30-H36), Inflamação coriorretiniana (H30), Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar (H15-H22), Ceratite (H16), Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita (H00-H06), Outras inflamações da pálpebra (H01), Transtornos do cristalino (H25-H28), Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte (H28), Outras cataratas (H26), Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas (H46-H48), Neurite óptica (H46), Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração (H49-H52), Estrabismo paralítico (H49), Transtornos da refração e da acomodação (H52), Capítulo VIII - Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95), Doenças do ouvido interno (H80-H83), Outros transtornos do ouvido interno (H83), Doenças do ouvido médio e da mastóide (H65-H75), Otite média não-supurativa (H65), Perfuração da membrana do tímpano (H72), Outros transtornos do ouvido (H90-H95), Outras perdas de audição (H91), Outros transtornos do ouvido não classificados em outra parte (H93), Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório (J00-J99), Doenças crônicas das vias aéreas inferiores (J40-J47), Asma (J45), Bronquite crônica não especificada (J42), Bronquite não especificada como aguda ou crônica (J40), Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (J44), Doenças pulmonares devidas a agentes externos (J60-J70), Afecções respiratórias devida a outros agentes externos (J70), Afecções respiratórias devidas a inalação de produtos químicos, gases, fumaças e vapores (J68), Doenças das vias aéreas devida a poeiras orgânicas específicas (J66), Pneumoconiose associada com tuberculose (J65), Pneumoconiose devida a amianto [asbesto] e outras fibras minerais (J61), Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas (J63), Pneumoconiose devida a poeira que contenham sílica (J62), Pneumoconiose dos mineiros de carvão (J60), Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeiras orgânicas (J67), Infecções agudas das vias aéreas superiores (J00-J06), Faringite aguda (J02), Laringite e traqueíte agudas (J04), Influenza [gripe] e pneumonia (J09-J18), Influenza [gripe] devida a vírus não identificado (J11), Outras doenças da pleura (J90-J94), Derrame pleural não classificado em outra parte (J90), Placas pleurais (J92), Outras doenças das vias aéreas superiores (J30-J39), Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte (J38), Laringite e laringotraqueíte crônicas (J37), Outros transtornos do nariz e dos seios paranasais (J34), Rinite alérgica e vasomotora (J30), Rinite, nasofaringite e faringite crônicas (J31), Sinusite crônica (J32), Outras doenças do aparelho respiratório (J95-J99), Outros transtornos respiratórios (J98), Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte (J99), Outras doenças respiratórias que afetam principalmente o interstício (J80-J84), Outras doenças pulmonares intersticiais (J84), Capítulo XI - Doenças do aparelho digestivo (K00-K93), Doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares (K00-K14), Anomalias dentofaciais (inclusive a maloclusão) (K07), Estomatite e lesões correlatas (K12), Gengivite e doenças periodontais (K05), Outras doenças dos tecidos dentários duros (K03), Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno (K20-K31), Úlcera péptica de localização não especificada (K27), Doenças do fígado (K70-K77), Doença hepática tóxica (K71), Enterites e colites não-infecciosas (K50-K52), Outras gastroenterites e colites não-infecciosas (K52), Hérnias (K40-K46), Hérnia abdominal não especificada (K46), Hérnia diafragmática (K44), Hérnia femoral (K41), Hérnia inguinal (K40), Hérnia umbilical (K42), Hérnia ventral (K43), Outras hérnias abdominais (K45), Outras doenças dos intestinos (K55-K63), Outros transtornos funcionais do intestino (K59), Capítulo XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99), Afecções dos anexos da pele (L60-L75), Acne (L70), Afecções das unhas (L60), Alopécia areata (L63), Cistos foliculares da pele e do tecido subcutâneo (L72), Dermatite e eczema (L20-L30), Dermatite de contato não especificada (L25), Dermatites alérgicas de contato (L23), Dermatites de contato por irritantes (L24), Infecções da pele e do tecido subcutâneo (L00-L08), Outras infecções localizadas da pele e do tecido subcutâneo (L08), Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo (L80-L99), Afecções granulomatosas da pele e do tecido subcutâneo (L92), Calos e calosidades (L84), Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo não classificadas em outra parte (L98), Outras formas de espessamento epidérmico (L85), Outros transtornos da pigmentação (L81), Vitiligo (L80), Transtornos da pele e do tecido subcutâneo relacionados com a radiação (L55-L59), Alterações da pele devidas à exposição crônica à radiação não ionizante (L57), Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo relacionadas com a radiação (L59), Outras alterações agudas da pele devidas a radiação ultravioleta (L56), Queimadura solar (L55), Radiodermatite (L58), Urticária e eritema (L50-L54), Urticária (L50), Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99), Artroses (M15-M19), Coxartrose [artrose do quadril] (M16), Gonartrose [artrose do joelho] (M17), Condropatias (M91-M94), Outras osteocondropatias (M93), Espondilopatias (M45-M49), Espondilose (M47), Outras dorsopatias (M50-M54), Dorsalgia (M54), Outros transtornos de discos intervertebrais (M51), Transtornos dos discos cervicais (M50), Outras osteopatias (M86-M90), Osteonecrose (M87), Osteopatias em doenças classificadas em outra parte (M90), Outros transtornos ósseos (M89), Outros transtornos articulares (M20-M25), Transtornos internos dos joelhos (M23), Outros transtornos dos tecidos moles (M70-M79), Lesões do ombro (M75), Outras entesopatias (M77), Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte (M79), Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão (M70), Transtornos fibroblásticos (M72), Poliartropatias inflamatórias (M05-M14), Artrite reumatóide soro-positiva (M05), Gota (M10), Transtornos da densidade e da estrutura óssea (M80-M85), Osteomalácia do adulto (M83), Outros transtornos da densidade e da estrutura ósseas (M85), Transtornos da continuidade do osso (M84), Transtornos das sinóvias e dos tendões (M65-M68), Sinovite e tenossinovite (M65), Capítulo XIV - Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99), Doenças dos órgãos genitais masculinos (N40-N51), Infertilidade masculina (N46), Doenças glomerulares (N00-N08), Síndrome nefrítica aguda (N00), Síndrome nefrítica crônica (N03), Doenças renais túbulo-intersticiais (N10-N16), Afecções tubulares e túbulo-intersticiais induzidas por drogas ou metais pesados (N14), Insuficiência renal (N17-N19), Insuficiência renal aguda (N17), Insuficiência renal crônica (N18), Outras doenças do aparelho urinário (N30-N39), Cistite (N30), Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino (N80-N98), Infertilidade feminina (N97), Capítulo XIX - Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98), Efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal (T51-T65), Efeito tóxico de contato com animais venenosos (T63), Efeito tóxico de corrosivos (T54), Efeito tóxico de derivados halogênicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos (T53), Efeito tóxico de metais (T56), Efeito tóxico de outras substâncias e as não especificadas (T65), Efeito tóxico de outras substâncias inorgânicas (T57), Efeito tóxico de outros gases, fumaças e vapores (T59), Efeito tóxico de pesticidas (T60), Efeito tóxico de solventes orgânicos (T52), Efeito tóxico do monóxido de carbono (T58), Efeito tóxico do álcool (T51), Geladuras [frostbite] (T33-T35), Geladura com necrose de tecidos (T34), Geladura superficial (T33), Intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas (T36-T50), Intoxicação por antibióticos sistêmicos (T36), Intoxicação por hormônios, seus substitutos sintéticos e seus antagonistas não classificados em outra parte (T38), Outros efeitos de causas externas e os não especificados (T66-T78), Efeitos da pressão atmosférica e da pressão da água (T70), Efeitos do calor e da luz (T67), Efeitos não especificados de radiação (T66), Capítulo XVIII - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99), Sintomas e sinais relativos à fala e à voz (R47-R49), Distúrbios da voz (R49), Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98), Lesões autoprovocadas intencionalmente (X60-X84), Capítulo XXI - Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99), Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias (Z70-Z76), Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida (Z73), Capítulo XXII - Códigos para propósitos especiais (U00-U85), Designação provisória de novas doenças de etiologia incerta (U00-U49), COVID-19 (U07), COVID-19, vírus identificado (U07.1), Doença pelo Zika vírus (U06)