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Setores e atividades produtivas

No contexto da globalização, o trabalho domiciliar está incorporado ao processo brasileiro de reestruturação produtiva e necessita ser desvendado. Para ampliar esse conhecimento, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional, por meio das bases de dados LILACS e SCIELO, relativa ao período de 2000 a 2009, sobre o trabalho domiciliar, as condições em que ele acontece e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para esta categoria de trabalhadores.

RESUMO

Objetivo

Descrever as condições de trabalho e aspectos relacionados à alimentação do trabalhador no corte manual de cana para contribuir para desenvolver políticas públicas de vigilância e atenção integral em Saúde do Trabalhador.

Métodos

O Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador na Paraíba (Cerest-PB), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), dando continuidade às atividades alusivas ao Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho e em memórias as vítimas de acidente de trabalho, realizará no dia 26 de abril um ato público no Ponto de Cem Réis, das 8h as 14h, onde será ofertada uma ciranda de serviços com tendas de oficinas, filmes, palestras e serviços de saúde voltados para o trabalhador.

Justiça do Trabalho de Matão (SP) proíbe que salário de cortadores de usina seja vinculado à quantidade de cana colhida. Para MPT, decisão pode levar empresas do setor a reverem práticas trabalhistas

Em uma decisão considerada inédita no país, a Justiça do Trabalho de Matão, município canavieiro localizado no norte de São Paulo, proibiu uma usina sucroalcooleira de vincular o salário de seus cortadores à quantidade de cana colhida por eles.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), conforme o Anexo X da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS (Origem: PRT MS/GM 1679/2002) (BRASIL, 2017a), é a principal estratégia de efetivação, organização e implementação das ações de Saúde do Trabalhador (ST) em todos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (DVISAT/COVISA), em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda que as empresas e os trabalhadores de lavanderia não hospitalar, adotem as seguintes medidas durante o período de emergência em saúde no Município de São Paulo:

 

A Conferderação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (CONTAC-CUT) disponibiliza curso básico sobre a Norma Regulamentadora 36. A NR 36 trata da segurança e saúde em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e é fruto de um longo trabalho da organização sindical em defesa da saúde dos trabalhadores.

São 4 vídeos de 30 minutos cada, gravados entre 2013 e 2014 são disponibilizados para livre circulação, utilização e divulgação.

Vídeo aula 1

Dentro da proposta de se criar um canal Observatório em Saúde do Trabalhador,o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST/SES-GO, apresenta uma análise dos dados coletados junto ao SINAN, referentes à Acidentes de Trabalho com Material Biológico, no Estado de Goiás, nos anos de 2007 a 2010 (série histórica).

O pesquisador Celso Salim, da Fundacentro – entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego –, afirmou há pouco que a mineração é o quarto setor da economia com mais acidentes de trabalho no País e o segundo em taxa de mortalidade por acidente de trabalho. Ele participa de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minoria sobre as condições de saúde e segurança da mineração brasileira.