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saúde do trabalhador

A data que assinala os vinte anos das primeiras experiências de Atenção em Saúde do Trabalhador na rede de serviços públicos e a realização da III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (III CNST), em novembro de 2005, ensejam a publicação deste número temático. Ao longo do período pode-se observar um processo lento e sinuoso, com avanços e retrocessos nas formas de atenção à saúde dos trabalhadores.

A mais nova edição do boletim Fórum Intersidical Saúde - Trabalho - Direito (nov. 2016, ano 2 - nº 15) questiona até que ponto a crise política, partidária, econômica e ética, em vigor no país, afetará a saúde do trabalhador. O editorial demonstra preocupação com o crescimento do desemprego, além da proposta de diminuição dos direitos do trabalhador e a "falência" dos Estados brasileiros.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade definir os princípios, diretrizes e estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, além da redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos.

Este artigo, na forma de ensaio, é um convite à reflexão sobre o caráter emancipatório da vigilância em/da saúde, um debate interrompido na década de 1990. Em tempos de grave crise política e institucional no Brasil e no ano da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), é estratégico renovar as discussões teóricas e epistemológicas críticas que fundamentaram a trajetória da medicina social latino-americana e da saúde coletiva nos últimos 40 anos.

A criação do SUS representa um marco histórico do direito à saúde, proposto pelo Movimento de Reforma Sanitária e preconizado na Constituição Federal de 1988. As mudanças no perfil demográfico e epidemiológicos da população e o desmonte das políticas de proteção social em curso acarretam graves consequências para a saúde dos trabalhadores, que o SUS é desafiado a enfrentar.

Muito já se falou sobre o que se perde num processo de tradução; porém, de natureza certamente mais intangível, há sempre também algo novo que emerge do encontro entre idiomas, linguagens e vivências. Foi essa troca rara, tecida na lentidão da tradução simultânea, que marcou o encontro entre trabalhadores turcos e brasileiros, recebidos para uma roda de conversa no Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), em maio.

Com palestras enfocando a saúde dos trabalhadores, deu inicio nesta segunda, 31, no auditório do Centro Educação La Salle, em Augustinópolis, a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CEST-TO. O encontro objetiva propor diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Paraíba (Cerest-PB), está promovendo o “Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador: atenção integral à população trabalhadora na Rede de Atenção à Saúde”, no auditório da Faepa, na capital. O objetivo é discutir a implementação da Rede Integral à Saúde do Trabalhador nos 34 municípios paraibanos que têm uma população acima de 20 mil habitantes.