Na Constituição Federal (artigo 200, inciso III) é atribuída ao SUS a competência de ordenar a formação na área da Saúde. Portanto, a criação desse espaço é uma parceria entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais, Cesteh, Universidades, Grupos de Pesquisa e Controle Social, objetivando discutir e apoiar a Formação em Saúde do Trabalhador, em especial para a RENAST.