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agentes químicos

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou minuta de Portaria que institui o Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do componente de mesmo nome. A minuta trata do incentivo financeiro para a implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos estados, Distrito Federal e municípios prioritários.

Apresentação

Segundo o provérbio popular, “o que os olhos não veem, o coração não sente”.

A sabedoria contida nesse provérbio mostra-se muito apropriada ao mundodo trabalho, e ainda mais ao trabalho rural. Os olhos da sociedade não costumam ver osproblemas experimentados todos os dias por muitos de seus trabalhadores. O sofrimento no trabalho é, com frequência, suportado pelas vítimas de forma quase invisível.

Terceirização, agrotóxicos, maioridade penal, o assassinato de um médico na Lagoa Rodrigo de Freitas, o corte de recursos da saúde. São tanto os temas que palpitam na vida política nacional, que se chega a perder o fôlego ao dizê-los assim, de uma só vez. Há quem possa achá-los monótonos ou espinhosos, mas ao se recusar debatê-los, emerge, como um fantasma, uma antiga máxima, atribuída a pelo menos um par de pensadores, como devem ser os bons axiomas: aquele que, por não gostar, se recusa a debater política, acaba governado pelos que gostam.

A Secretaria de Estado da Saúde vai intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis a fim de avaliar as condições sanitárias e de saúde dos trabalhadores nestes locais. A partir da avaliação, os postos serão orientados sobre as medidas para diminuir os riscos à saúde dos frentistas, mecânicos, atendentes e outros trabalhadores. A principal preocupação é com a contaminação por benzeno, substância tóxica presente nos combustíveis.

Estima-se o número de trabalhadores expostos e a prevalência da exposição ocupacional ao benzeno no Brasil. Por causa da falta de mensurações locais disponíveis para a pesquisa, empregaram-se dados de uma matriz de exposição ocupacional, a Finnish National Job-Exposure Matrix (FINJEM), que contemplam proporções de expostos ao benzeno calculadas com medidas ambientais. No Brasil, o Censo Demográfico de 2010 identificou 86.353.839 trabalhadores ativos e ocupados.

A pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, esteve na ENSP, na segunda-feira, 26 de agosto, pra apresentar seu estudo de pós-doutorado sobre a Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Bombardi apresentou um levantamento exaustivo de dados, sem precedentes, sobre consumo de agrotóxicos no Brasil e fez um paralelo com o que acontece na União Europeia. O Atlas contém mais de 200 páginas com infográficos que esmiúçam, quantificam e facilitam a compreensão dos impactos dos agrotóxicos no país.

Outra dificuldade é em relação ao diagnóstico nos casos intoxicação por substâncias relacionadas ao trabalho...

À ocasião, serão divulgados os dados epidemiológicos da doença e as principais recomendações para o diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura elaboradas pelo grupo de aproximadamente 30 especialistas e metodologistas após revisão de mais de 1000 publicações científicas indexadas. O INCA coordenou este trabalho que contou com a participação efetiva de profissionais da Coordenação de Prevenção e Vigilância, da Coordenação de Ensino e da Coordenação de Assistência. A organização do evento será compartilhada entre o INCA, a Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho.     

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.