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COVID-19 (U07)

Abas primárias

Código: 
U07
Nível: 
Categoria

Regulamentação de atividades essenciais - COVID-19

  • LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

 

COVID-19, legislação, atividades essenciais

A COVID-19 nos ambientes de trabalho e a possibilidade do enquadramento como doença ocupacional para fins de emissão de CAT

"Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus. 

MPT, CAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, COVID-19

Começa dia 16 a vacinação para caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários

Profissionais que atuam nestas categorias, consideradas essenciais, foram incluídos na segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe

COVID-19

Orientações aos trabalhadores e empregadores: O COVID-19 e as repercussões no mundo do trabalho (CEREST Salvador)

A Doença provocada pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) é uma doença respiratória causada pelo NOVO vírus SARS-CoV-2. Ele se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo com destaque para Itália, Estados Unidos e Brasil. Diante deste impacto de âmbito mundial, o COVID-19, foi classificada como pandemia e provoca prejuízo na vida cotidiana dos cidadãos, incluindo viagens, comércio, turismo e mercados financeiros.

CEREST, COVID-19, trabalho em saúde

Ministério da Saúde reduz para 7 dias o isolamento de casos por Covid-19

O isolamento de casos leves e moderados de Covid-19 terá um novo prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, o isolamento deverá ser feito por 7 dias, desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (10), pelo ministro Marcelo Queiroga, na sede do Ministério, em Brasília.

“Apesar da mudança, as recomendações são as mesmas: o cuidado é individual e o benefício é de todos”, disse o ministro ao explicar as novas diretrizes.

Ministério da Saúde, COVID-19, SVS

COVID-19 e proteção a trabalhadores de saúde alto risco e muito alto risco, Unidades de terapia intensiva (UTI)

Nota Técnica Conjunta DVIS/CEREST/UFBA N 13/2020

COVID-19, CEREST, trabalho em saúde, UFBA

Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 18/2020: Sobre fiscalização das normas de biossegurança, vigilância epidemiológica e de regularidade dos pagamentos nos contratos de prestação de serviços terceirizados na pandemia de COVID-19

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), alteradas pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020 e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID -19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

COVID-19, MPT, CIPA, SESMT, PPRA, PCMSO, CEREST, EPI, EPC, SINAN

Manejo de corpos no contexto da doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 – Covid-19

Reconhecendo a importância dos cuidados para saúde dos profissionais que atuam nas atividades post-mortem, no contexto da Covid-19, apresentamos a segunda versão da publicação Manejo de corpos no contexto da Covid-19.

COVID-19, Declaração de Óbito, EPI, SVS, CGSAT, DASNT

Nota informativa: recomendações para trabalhos em postos de revenda de combustível-prevenção ao COVID-19 (Tocantins)

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
GÊRENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR/CEREST-TO
NOTA INFORMATIVA Nº 03 /2020-GST/DVAST/SVS/SES

Palmas, 02 de abril de 2020

NOTA INFORMATIVA- RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL-PREVENÇÃO AO COVID-19

COVID-19, postos de gasolina, CEREST

Nota informativa: O Direito relacionado ao Nexo Causal para profissionais da saúde e trabalhadores dos serviços essenciais no contexto da pandemia COVID-19 (DIESAT)

Objetivo da nota informativa: Dar visibilidade aos mecanismos legais de reconhecimento das doenças relacionados ao trabalho no contexto da pandemia COVID-19.

COVID-19, nexo, CAT, Diesat, trabalho em saúde, atividades essenciais, NTEp, Informação, SINAN, dermatite, EPI, LER/DORT., sindicato, Saúde Mental e Trabalho, Previdência
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