Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Seu objetivo é estabelecer o debate com os congressistas da Abrasco rumo à construção de uma agenda de territórios livres de amianto e, também, diálogos sobre lições apreendidas no processo de luta e/ou de banimento do amianto em outros países.

A coordenação da oficina está a cargo do diretor da ENSP e membro do GT de Saúde e Ambiente da Abrasco, Hermano Castro, da pesquisadora do Cesteh/ENSP e membro do GT de Saúde do Trabalhador da Abrasco, Maria Juliana Moura Corrêa (Ceste/Ensp/Fiocruz), e dos representantes da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), Stênio Dias Pinto Rodrigues e Fernanda Giannasi. 

Sobre a Tenda do CNS:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participa do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018)  promovendo oficinas, tribunas livras e uma série de debates sobre a atual situação da saúde pública no Brasil. Toda a programação do Conselho acontecerá na Tenda do CNS para os congressistas do Abrascão 2018, que estarão reunidos no campus da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. A entrada mais acessível para a tenda, erguida entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e a Escola Nacional de Saúde Pública, é pela Rua Leopoldo Bulhões.

No sábado, dia 28/7, o CNS lançará oficialmente a 16ª Conferência Nacional de Saúde, programada para julho de 2019. O ato será às 12h, em frente ao Castelo da Fiocruz. A 16ª Conferência, também chamada “8ª + 8”, como referência à 8ª Conferência, é considerada um marco histórico para a população brasileira porque gerou as bases para a seção “Da Saúde”, da Constituição brasileira em 1988 e consolidou o SUS. Na ocasião, também será apresentada ao público a Política Nacional de Vigilância em Saúde, construída de maneira coletiva, focada na promoção, proteção e prevenção de doenças e agravos.

Abrasco promove debate com presidenciáveis durante o 12º Congresso

No intuito de aglutinar forças políticas e sociais comprometidas com a consolidação da democracia e os avanços na política de saúde, a Abrasco irá promover, na Tenda do CNS, um debate com os pré-candidatos à Presidência da República 2018. A atividade será realizada dia 27 de julho, a partir das 12h.

A Abrasco faz um chamamento geral aos candidatos quanto à defesa e ao fortalecimento do SUS, com avanços na política de saúde para os próximos quatro anos, como um projeto de nação. O compromisso se dá, principalmente, com a garantia de um financiamento justo, adequado e duradouro para a saúde pública, além do combate à ameaça de privatização do SUS.

Para tanto, os presidenciáveis deverão apresentar as propostas do seu plano de governo sobre o financiamento para o SUS, além da posição em relação às medidas - sociais e econômicas, em especial, à Emenda Constitucional 95/2016 do “teto de gastos”, que congela os investimentos em saúde e outras políticas sociais por vinte anos.

Da mesma forma, os pré-candidatos devem assumir compromissos com a defesa do SUS e serem contrários aos ataques promovidos por iniciativas, tais como: o rompimento com a universalidade e integralidade, por meio dos “planos de saúde populares”; a desestruturação da atenção básica; a fragilização do acesso à saúde; o retrocesso na política de saúde mental; e o enfraquecimento da regulação sanitária e da educação na graduação em saúde por meio do Ensino a Distância (EAD).

Ainda na sexta-feira (27/7), às 14h, será realizada a tribuna livre com o tema “Capitalismo, Direitos e Democracia”. No sábado, 28/7, às 14h, será a vez da tribuna livre “Direito à Saúde e Sistemas Públicos e Universais”, e, às 15h, a mesa-redonda “Desafios Éticos na Proteção do Participante de Pesquisa”.