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Secretaria de Vigilância em Saúde

Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.

A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

Nessa quarta-feira (27/8), ocorrerá o seminário Olhares sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), que contará com a participação de pesquisadores de referência do campo. Organizado pelas coordenadoras do curso de Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador da ENSP, Ana Braga e Jussara Brito, o evento será composto por duas mesas-redondas com os temas: Subsídios para a Visat na produção rural e A interdisciplinaridade nas ações de Visat, além de um debate sobre Qualificação da Informação sobre acidentes e agravos.

Criar e divulgar protocolos para identiâcação e afastamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus antes de ingressar no ambiente de trabalho e criar plano de contingência identilcando ponto focal ou equipe responsável. O protocolo deve incluir o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores no acesso e durante as atividades nas dependências das empresas.

 

O tema da webconferência SIG-Saúde do Trabalhador deste mês de novembro será a Saúde do Trabalhador na Atenção Báisca,.Èlem Sampaio, Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador realizará a palestra, apresentando o Caderno de Atenção Básica No. 41. O evento será transmitido neste 22 de novembro, de 14 às 16 horas.

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2019, terá como tema “A vigilância em Saúde no Brasil: passado, presente e futuro” e acontecerá na sexta feira dia 25/10/2019, das 14h30 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 1º Subsolo (SRTVN Quadra 701, Via W5 Norte, Lote D, 1º Subsolo – Edifício PO 700).

Mostra de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças será realizada em Brasília nos dias 16 a 19 de outubro

A partir desta quarta-feira (5) estão abertas, aos profissionais de saúde de todo o país, as inscrições para participar da 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI). O evento é promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e será realizado em Brasília/DF, nos dias 16 e 19 de outubro de 2012.

O Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DSASTE/SVS/MS), realizará o “Seminário Nacional de Preparação do Setor Saúde para a Estação de Queimadas 2022”, que visa contribuir para a promoção e a proteção da saúde; a prevenção de doenças e agravos; e a redução da morbimortalidade, de vulnerabilidades e de riscos à saúde decorrentes das queimadas e dos incêndios florestais.