OFICINA DE AVALIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)

Dia 16/12/2019 – Segunda-Feira

08:00 às 09:00

Credenciamento

09:00 às 09:40

Apresentação do Protocolo de Avaliação de Saúde da População Exposta a Petróleo e Debate

Expositora: Letícia Nobre – Cerest Estadual da Bahia

09:40 às 13:00

Devolutiva da Avaliação dos Cerest e Debate

Expositora: Karla Freire Baêta

Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS)

13:00 às 14:00

Almoço

14:00 às 18:00

Salas de Grupo

Grupo 1 - Gestão

• • Financiamento
  • Abrangência

Coordenadores (equipe CGSAT): Roque Manoel Perusso Veiga, Kleber Rangel Silva, Terezinha Reis de Souza Maciel, Charles Dikison Souza Guimarães, Ana Cristina Martins de Melo e Carolina Teru Matsui

Moderador: Roque Manoel Perusso Veiga

Relatores: Kleber Rangel Silva e representante dos Cerest

Grupo 2 – Atribuições dos entes federados na Saúde do Trabalhador

Coordenadores (equipe CGSAT): Élem Cristina Cruz Sampaio, Rafael Junqueira Buralli, Flávia Nogueira e Ferreira e Giovana Ferreira Costacurta

Moderadora: Élem Cristina Cruz Sampaio

Relatores: Rafael Junqueira Buralli e representante dos Cerest

Grupo 3 – Critérios de Habilitação, Funcionamento e Desabilitação dos Cerest

Coordenadores (equipe CGSAT): Thaís Tavares Baraviera Dutra, Rodrigo Silvério de Oliveira Santos e Roberta Gomes Carvalho.

Moderadora: Karla Freire Baêta

Relatores: Thaís Tavares Baraviera Dutra e representante dos Cerest

Grupo 4 – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Coordenadores (equipe CGSAT): Milene Tramansoli Resende, Nathalie Alves Agripino, Heloiza Helena Casagrande Bastos, Olga Rios e José Maria Viana Dos Santos

Moderadora: Milene Tramansoli Resende Relatores: Nathalie Alves Agripino e representante dos Cerest

Dia 17/12/2019 – Terça-Feira

09:00 às 11:30

Apresentação das Discussões das Salas de Grupo

Expositores: 1 de cada grupo

11:30 às 13:00

Debate

Coordenadora: Karla Freire Baêta

Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS)

13:00 às 14:00

Almoço

3ª JORNADA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

14:00 às 15:00

Mesa de Abertura da 3ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Composição da Mesa:

Wanderson Kleber de Oliveira 

Secretário

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

Nereu Henrique Mansano

Assessor Técnico

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas

Assessor Técnico

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Geordeci Menezes de Souza

Coordenador da CISTT Nacional

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

15:00 às 16:00

Apresentação da Proposta de Reestruturação dos Cerest

Expositora: Karla Freire Baêta

Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS)

16:00 às 18:00

Debate

Coordenadores:

Nereu Henrique Mansano

Assessor Técnico do CONASS

Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas

Assessor Técnico do CONASEMS

Dia 18/12/2019 – Quarta-feira

08:00 às 09:00

Carex Brasil: Matriz de Exposição Ocupacional (MEO) e Resultados

Expositores:

Karla Freire Baêta

Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS)

Augusto Campos

Tecnologista e pesquisador da Fiocruz

09:00 às 09:45

Regulamentação em Saúde do Trabalhador: Normas de Saúde e de Segurança

O Processo de Revisão das Normas Regulamentadoras, a Medida Provisória n° 905/2019 e os Impactos na Fiscalização do Trabalho

Expositor: Bruno Teixeira

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina

A Fiscalização Sanitária em Ambientes e Processos de Trabalho: Bases e Preceitos Legais

Expositora: Karla Freire Baêta

Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS)

A Vigilância Sanitária e a Responsabilidade Constitucional sobre a Proteção à Saúde do Trabalhador

Expositor: Benefran Júnior da Silva Bezerra

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

09:45 às 10:15

Debate

Coordenador: Márcia Bandini

Professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

10:15 às 11:15

Experiências em Inspeção de Ambientes e Processos de Trabalho

O sistema SISTRA e os Roteiros de Auto Inspeção em Saúde do Trabalhador

Expositora: Regina Dal Castel Pinheiro

Coordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador de Santa Catarina

A Inspeção de Ambientes de Trabalho para Investigação de Acidentes

Expositora: Simone Alves dos Santos

Coordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador de São Paulo

Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho: a experiência da Bahia

Expositora: Letícia Coelho

Coordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador da Bahia

11:15 às 12:00

Debate

Coordenadora: Suzie Marie Gomes

Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde

12:00 às 13:00

Encaminhamentos

Karla Freire Baêta

Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS)

13:00

Almoço e Encerramento