Altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 4.279GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS;

Considerando o papel do Ministério da Saúde (MS) de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Esta obra nasceu da vontade do coletivo Chaos de elaborar e promover uma nova abordagem da segurança dos sistemas sociotécnicos que criam riscos, depois de ter constatado, de um lado, a estagnação e, por vezes, a regressão da segurança industrial na França, a ausência de debates abertos e contraditórios sobre esses temas, o fosso que não pode ser preenchido com as abordagens acadêmicas e universitárias e, por outro lado, as formas insatisfatórias de resolução dos problemas de segurança por engenheiros e tomadores de decisão.

Relatório Final do Projeto

A execução do projeto intitulado “Estudo da Situação e Tendências da Vigilância em Saúde do Trabalhador no Brasil” visa subsidiar questões colocadas pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist), assessora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no sentido de estabelecer um diagnóstico situacional das ações de vigilância em saúde do trabalhador no país. Do ponto de vista operacional, foi financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e contou com a participação da Associação Brasileira de Pós-Graduação de Saúde Coletiva (Abrasco).

RESUMO