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Capítulo XXII - Códigos para propósitos especiais (U00-U85)

Código: 
U00-U85
Nível: 
Capítulo

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
Brasília, 14 de abril de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por COVID-19?

Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

COVID-19, Ministério da Saúde, MTe, PCMSO, OMS, OIT, legislação, NR 7, CAT, CFM, nexo

Orientação técnica sobre notificação de doença relacionada ao trabalho de infecção por coronavirus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP

Considerando a nova definição de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico para fins de notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, dada pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS;

Considerando a decisão do STF de 29/04/2020, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6342, Nº 6344, Nº 6346, Nº 6348, Nº 6349, Nº 6352, Nº 6354, que tornou sem efeito o artigo 29 da MP 927/2020, que não enquadrava a COVID 19 como doença ocupacional e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho ,

COVID-19, Informação, VISAT, SINAN, material biológico, epidemiologia, CAT, mortalidade, Declaração de Óbito, óbitos relacionados ao trabalho

A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19

Este trabalho tem como propósito sistematizar um conjunto de evidências científicas apresentadas em artigos publicados em revistas internacionais acerca dos problemas de saúde que estão afetando os profissionais de saúde envolvidos diretamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19. Foram selecionados 53 artigos que apontam os principais problemas, propostas, ações e estratégias adotadas em vários países para a proteção e assistência à saúde desses profissionais.

COVID-19, trabalho em saúde, Cidacs, Fiocruz, UFBA

Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19

Objetivo

Orientar os médicos sobre o preenchimento das condições e causas do óbito (bloco V) da Declaração de Óbito (DO) no contexto da COVID-19. As recomendações contidas nesta nota podem sofrer alterações mediante o surgimento de novas orientações sobre o tema.

COVID-19, óbitos relacionados ao trabalho, Declaração de Óbito, SVS, DASNT

Prevenção e controle de infecções (PCI) causadas pelo novo coronavírus (COVID-19)

Este curso fornece informações sobre o que os serviços de saúde devem fazer para estar preparados para responder no caso de surgimento de um vírus respiratório, como o novo coronavírus. Como identificar um caso e como aplicar adequadamente as medidas de prevenção e controle para garantir que não resultem em mais infecções entre os profissionais de saúde e pacientes. O curso foi produzido pela Organização Mundial da Saúde e traduzido para o português pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e está sendo ofertado e certificado pela Fiocruz Brasília.

Carga horária: 5 horas

COVID-19, Una-SUS, curso, OPAS

Orientações aos trabalhadores e empregadores: O COVID-19 e as repercussões no mundo do trabalho (CEREST Salvador)

A Doença provocada pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) é uma doença respiratória causada pelo NOVO vírus SARS-CoV-2. Ele se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo com destaque para Itália, Estados Unidos e Brasil. Diante deste impacto de âmbito mundial, o COVID-19, foi classificada como pandemia e provoca prejuízo na vida cotidiana dos cidadãos, incluindo viagens, comércio, turismo e mercados financeiros.

CEREST, COVID-19, trabalho em saúde

Saúde do Trabalhador da Saúde: o que está acontecendo e quais as medidas de proteção necessárias

A saúde do trabalhador da saúde é o tema deste 3º webinar, promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP no dia 2 de abril de 2020. O tema vem à tona num momento em que os profissionais da saúde que estão na linha de frente no atendimento aos afetados pelo coronavírus se depararam com o medo e a angústia diante da doença, da sobrecarga de trabalho, da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), e a preocupação em evitar mortes de pacientes. 

COVID-19, trabalho em saúde, USP

Medidas de prevenção e controle para a infecção humana pelo novo coronavírus - COVID-19 - para empresas de transporte de passageiros

Nota Técnica CEREST nº 04/2020

Considerando que no momento, encontramo-nos em plena pandemia do novo COVID-19, para o qual possuímos conhecimento limitado; 

motoristas, COVID-19, CEREST

Ministério da Saúde reduz para 7 dias o isolamento de casos por Covid-19

O isolamento de casos leves e moderados de Covid-19 terá um novo prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, o isolamento deverá ser feito por 7 dias, desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (10), pelo ministro Marcelo Queiroga, na sede do Ministério, em Brasília.

“Apesar da mudança, as recomendações são as mesmas: o cuidado é individual e o benefício é de todos”, disse o ministro ao explicar as novas diretrizes.

Ministério da Saúde, COVID-19, SVS
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