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Abas primárias

O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

Estima-se o número de trabalhadores expostos e a prevalência da exposição ocupacional ao benzeno no Brasil. Por causa da falta de mensurações locais disponíveis para a pesquisa, empregaram-se dados de uma matriz de exposição ocupacional, a Finnish National Job-Exposure Matrix (FINJEM), que contemplam proporções de expostos ao benzeno calculadas com medidas ambientais. No Brasil, o Censo Demográfico de 2010 identificou 86.353.839 trabalhadores ativos e ocupados.

A Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública (DSASTE), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, apresenta neste boletim o perfil produtivo e epidemiológico das mulheres trabalhadoras no Brasil, apontando as desigualdades e dificuldades vivenciadas por elas na inserção no mercado de trabalho, quando comparadas aos homens.

A sociedade passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). 

O objetivo deste artigo é apresentar a experiência da rede de vigilância da exposição ao benzeno em Postos de Revenda de Combustíveis, descrevendo seus componentes, desenvolvida no Sistema Único de Saúde. Relato e análise de experiência de vigilância e seus impactos à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis em seis estados do Brasil. Apresenta a perspectiva de ação operada pela circulação de informações, encontros nacionais, discussões de estratégias particulares e compartilhadas das experiências, metodologias e instrumentos comuns.

Este artigo busca analisar as relações entre saúde e seus determinantes sociais, apresentando inicialmente o conceito de determinantes sociais de saúde (DSS) e uma breve evolução histórica dos diversos paradigmas explicativos do processo saúde/doença no âmbito das sociedades, desde meados do século XIX. Em seguida são discutidos os principais avanços e desafios no estudo dos DSS, com ênfase em novos enfoques e marcos de referência explicativos das relações ente os diversos níveis de DSS e a situação de saúde.

Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.

Este ensaio é uma contribuição ao debate teórico-metodológico para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis. Aborda conceitos já incorporados à saúde coletiva e a outras das ciências humanas e sociais. A construção e a aplicação do conceito de territórios saudáveis e sustentáveis remetem a análise das ações desenvolvidas por instituições de ciência e tecnologia, pesquisa e ensino, movimentos sociais, organizações não-governamentais e governamentais. Exigem ainda pensar como ocorre o envolvimento de múltiplos atores que atuam nos territórios.

O presente Boletim apresenta os temas da Mineração e da Sílica relacionados à Saúde do Trabalhador. São relatos de experiências em nosso Estado mostrando ações que contemplam as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Saúde.

Esta Nota foi elaborada no âmbito das competências do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RN, que desde a decretação do estado de pandemia no estado do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 29.630 de 22 de abril de 2020), vem realizando ações e adotando medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes de trabalho. De acordo com Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Economia Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, a

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