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Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando a Constituição Federal em seus artigos:

Os levantamentos epidemiológicos em saúde auditiva são de suma importância para o conhecimento das condições da audição da população. As diversas variáveis pesquisadas permitem que se possam utilizar também, os dados para buscar possíveis associações entre as condições auditivas encontradas com outras variáveis que caracterizam os efeitos não auditivos (extra-auditivos) e aspectos psicossociais relacionados à perda auditiva. 

Este Dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 1 a 163)

Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ? (Resoluções de nº 164 a 273)

Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)? (Resoluções de nº 274 a 362)

TEXTO 1: Apresentação

Apresentação da 4ª conferência nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora

TEXTO 2: SUB-EIXO I - O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;

O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do  trabalhador e da trabalhadora

TEXTO 3: SUB-EIXO II - fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora.

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

Em homenagem ao importante trabalho prestado pela professora Izabel dos Santos, o Ministério da Saúde - SGTES, com apoio da OPAS e da FUNDEP, apresenta do documentário Trabalho e Transformação em Saúde: a trajetória de Izabel dos Santos. Com 50 minutos de duração, este trabalho retrata um pouco da história desta brasileira que, por ideologia, paixão e perseverança, escreveu um decisivo capítulo da criação e desenvolvimento das políticas de inclusão dos recursos humanos no setor de Saúde Pública brasileira.

O Grupo de Ensino e Pesquisa em Epidemiologia do Câncer e o Telessaúde/UERJ promovem nas 3as terça-feira do mês Seminários de Saúde do Trabalhador. Assista aqui.

2014

Dossiê Latinoamericano sobre Agrotóxico - Ecos do Congresso da Associação Latino Americana de Medicina Social/2014 (08/12/2014)

A defesa da saúde e do meio ambiente - Estratégias e competências do Ministério Público (18/11/2014)

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