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Boletim epidemiológico: Acidentes de trabalho fatais em crianças e jovens de 10 a 24 anos no Brasil, 2000-2014

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal. Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Pobreza e trabalho infantil são correlacionados e ambos vêm se reduzindo como resultado de políticas sociais, entre elas o PETI. O trabalho de menores causa danos à saúde, ao desenvolvimento psíquico, emocional e até mesmo o físico, além de comprometer a frequência e o rendimento escolar, limitando a aquisição de habilidades que poderiam garantir trabalho e emprego decentes na vida adulta. Desde 2005, o Ministério da Saúde adotou as Diretrizes para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos, que incorpora ações visando a erradicação do trabalho infantil. São poucas as publicações que apresentam estimativas do número de casos de acidentes de trabalho fatais e os coeficientes de mortalidade para esse grupo de idade. 

Referência bibliográfica: 

ACIDENTES de trabalho fatais em crianças e jovens de 10 a 24 anos no Brasil, 2000-2014. Boletim epidemiológico, Bahia, ano VII, fev. 2017.