Região Centro-Oeste (5)

Objetivo é assegurar melhores condições para trabalhador, diz Ministério. Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado neste sábado.

O governo federal lançou nesta sexta-feira (27), em solenidade em Brasília, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que tem por objetivo assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho.

O Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho reúne cinco experiências de secretarias estaduais e municipais de saúde na sua primeira oficina de trabalho, que ocorre durante dois dias (11 e 12/02), na sede da Opas. Além de facilitar o intercâmbio entre elas, o Laboratório visa buscar estratégias para fortalecer a política nacional da gestão do trabalho no SUS.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3614/12, do deputado Padre João (PT-MG), que estabelece uma série de medidas de segurança para a aplicação de agrotóxicos e, entre outras determinações, proíbe o uso de avião na pulverização de herbicidas (uma das modalidades de agrotóxico).

Pela proposta, a aplicação de agrotóxicos deverá seguir precauções que reduzam o risco de deriva do produto para além do alvo da aplicação. Os equipamentos utilizados deverão oferecer segurança às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.

O plenário do Supremo Tribunal Federal aproveitará a suspensão do julgamento da ação penal do mensalão - até o próximo dia 7 - para começar a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) com base nas quais decidirá, de uma vez por todas, se estende a todo o país a proibição de  extração, produção e comercialização de "materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição".

Pela Proibição