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Região Centro-Oeste (5)

Código: 
5
Nível: 
Região

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 71.297.960
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 533.078
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 103.317

 

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STF retoma audiência pública sobre amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. Hoje estão previstos depoimentos de 18 pessoas, nove pela manhã e nove à tarde.

amianto, STF

MS encerra curso voltado a trabalhadores da saúde

A professora do departamento de Medicina Preventiva e Social e pesquisadora do Nescon, Ada Ávila Assunção, participou, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da entrega de certificados de conclusão do curso Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde (Cegest), nessa quinta-feira, 13 de setembro, em Brasília.

trabalho em saúde

Seminário: A terceirização à luz da Constituição Federal e dos Tratados e Convenções Internacionais

Local: Auditório do IPEA (SBS, QD1, BL J EDIFÍCIO BNDS/IPEA – Subsolo

Data: 10 de abril de 2012, das 14:00 às 18:30

Entrada Livre

terceirização

Saúde convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de MS

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (22) o decreto que autoriza e convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Mato Grosso do Sul. De acordo com a publicação, a 3ª Conferência será realizada entre os dias 10 e 11 de junho em Campo Grande, coordenada pela SES e o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul.

CNSTT

Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

STF, amianto

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Saúde Brasil 2017 – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e indicadores relacionados à Saúde da Mulher” e acontecerá no dia 23/03/2018, das 15:00 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com as palestrantes Ana Cláudia Medeiros de Souza (SVS/MS), Denise Lopes Porto (SVS/MS), Isabella Vitral Pinto (SVS/MS), contará com as debatedoras Daphne Rattner (Universidade de Brasília), Ana Laura Lobato (SAS/MS) e Dácio de Lyra Rabello Neto (SVS/MS) como coordenador da sessão.

saúde da mulher, ODS, SVS

Palestra: Mapeamento de Riscos Ambientais e seus Obstáculos no E-Social

A Fundacentro/ CRDF convida para a quarta palestra do “Ciclo de Palestras sobre Segurança e Saúde no Trabalho do Distrito Federal”, que será realizada no dia 30 de outubro de 2019, das 13h30 às 17horas, com o tema : Mapeamento de Riscos Ambientais e seus Obstáculos no E-Social, que será abordado pelo palestrante Leonardo Lombas Belmonte, Engenheiro Ambiental

As inscrições podem ser realizadas pelo seguinte link.  http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos

Fundacentro, eSocial

Amianto: Legislativo busca reverter banimento

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano. Na cidade de Minaçu, em Goiás, a mina Sama, da empresa Eternit, operou até 11 de fevereiro.

amianto, pneumoconiose
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