Região Centro-Oeste (5)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

A 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Macrorregião de Dourados será realizada na próxima terça-feira (20) na Câmara Municipal de Nova Andradina. 

Com início previsto para as 7h30, o evento é realizado através de parceria entre as secretarias e conselhos de Saúde dos municípios de Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Nova Andradina.

A 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deverá reunir profissionais da área, gestores e representantes das localidades inseridas na macrorregião de Dourados.

A cidade de Goiânia abriu as portas para a realização do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Com o tema Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal, a solenidade de abertura do Abrascão, como é conhecido o congresso, contou com a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro, que ressaltou a importância da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na luta por um Sistema Único de Saúde universal.