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Fundação Oswaldo Cruz

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).

Os impactos da Reforma Trabalhista na proteção social, saúde e organização dos trabalhadores vêm pautando uma série de discussões na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Na semana comemorativa do aniversário de 63 anos, não foi diferente. A instituição reuniu diversos especialistas para aprofundar o tema e debater a sequência de desmontes nas áreas de saúde, educação e direitos. "A iniciativa de realizar essa mesa vai ao encontro das ações da ENSP de se abrir, ou seja, construir novos espaços institucionais, sair dos muros da saúde pública.

O curso de mestrado profissional em Trabalho, Saúde e Ambiente e Movimentos Sociais da ENSP convida para a aula aberta Classe e luta de classes no campo brasileiro hoje: as lutas e formas de organização dos trabalhadores e das classes dominantes. O encontro está marcado para o dia 11 de novembro, às 9h, na sala 112 da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A aula é voltada para o alunos da Escola e outros interessados e será proferida por Leonilde Servolo de Medeiros, que é mestre em Ciência Política e doutora em Ciências Sociais.

O curso tem por objetivo realizar uma análise crítica dos aspectos éticos que emergem da implantação dos projetos de desenvolvimento em curso no Brasil, considerando os dispositivos que vem sendo gerados atualmente para o enfrentamento e negociação dos conflitos que deles emergem ou se intensificam. A perspectiva adotada é de que a valorização do debate em torno da temática "ética, saúde, trabalho e ambiente", no sentido de elucidar os diálogos possíveis, é crucial.

A morte que ocorre no trabalho não pode ser encarada com naturalidade: é preciso buscar os responsáveis e também estratégias para que outros trabalhadores não sejam vitimados pelos mesmos motivos. Partindo desse entendimento e com o intuito de propiciar um debate amplo sobre o assunto, o TRT/RJ promoveu, através da sua Escola Judicial (EJ1), na manhã desta sexta-feira (31/7), uma audiência pública com o tema A morte no trabalho - inventário da realidade brasileira, no Prédio-Sede.

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado e Doutorado da UFAC, aprovado pela CAPES e em consórcio com a FIOCRUZ, juntamente com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Núcleo de Estudos, Eventos, Pesquisas e Extensão em Saúde e Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, ambas da UFAC, em co-promoção com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a Secretaria de Saúde do Estado do Acre e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco e demais parceiros, têm a grata satisfação de promover o XIII FÓRUM INTERNACIONAL EM SAÚDE: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NA

"Passados quase trinta anos da Lei dos Agrotóxicos, idade semelhante à da chamada Constituição Cidadã de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde aprovadas em 1990 que regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos um retrocesso civilizatório." Assim se refere o pesquisador Marcelo Firpo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, denominado de Pacote do Veneno, em seu artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade definir os princípios, diretrizes e estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, além da redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos.

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) convida para a webconferência sobre Protocolo de Distúrbios da Voz Relacionados ao Trabalho que ocorrerá no dia 31 de julho de 2018, das 14 às 15 horas (horário de Brasília- DF).

Esta atividade terá como palestrante Flávia Ferreira de Sousa, fisioterapeuta sanitarista e mestre em saúde coletiva, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS)