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Escola Nacional de Saúde Pública

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (Cesteh/ENSP) promoveu, no dia 3 de maio, o evento Acidentes de Trabalho no Brasil: realidades e desafios, em memória ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril, e em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado mundialmente em 1º de Maio.

O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, promoverá, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário de encerramento da turma voltada para os profissionais que cuidam da saúde dos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro, criada por intermédio da parceria com a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) realizará na quinta-feira, 22 de novembro, o debate O eSocial e suas implicações para Saúde do Trabalhador. A atividade contará com a participação da chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Gisele Daflon. O debate é aberto aos interessados e será coordenado pelo pesquisador do Cesteh/ENSP, Alexandre Mosca.

A morte que ocorre no trabalho não pode ser encarada com naturalidade: é preciso buscar os responsáveis e também estratégias para que outros trabalhadores não sejam vitimados pelos mesmos motivos. Partindo desse entendimento e com o intuito de propiciar um debate amplo sobre o assunto, o TRT/RJ promoveu, através da sua Escola Judicial (EJ1), na manhã desta sexta-feira (31/7), uma audiência pública com o tema A morte no trabalho - inventário da realidade brasileira, no Prédio-Sede.

Os impactos da Reforma Trabalhista na proteção social, saúde e organização dos trabalhadores vêm pautando uma série de discussões na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Na semana comemorativa do aniversário de 63 anos, não foi diferente. A instituição reuniu diversos especialistas para aprofundar o tema e debater a sequência de desmontes nas áreas de saúde, educação e direitos. "A iniciativa de realizar essa mesa vai ao encontro das ações da ENSP de se abrir, ou seja, construir novos espaços institucionais, sair dos muros da saúde pública.

Um exemplo concreto, atual e urgente. O curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana terá uma aula aberta sobre a Caravana do Rio Doce, que percorreu os territórios atingidos pela tragédia-crime da Samarco-Vale-BHP durante o mês de abril. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh, falará da sua experiência na caravana, que serviu não só para denunciar o crime socioambiental do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana-MG, mas também para trocar conhecimentos com povos tradicionais que vivem às margens dos rios que formam a bacia do Rio Doce.  

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

O curso de mestrado profissional em Trabalho, Saúde e Ambiente e Movimentos Sociais da ENSP convida para a aula aberta Classe e luta de classes no campo brasileiro hoje: as lutas e formas de organização dos trabalhadores e das classes dominantes. O encontro está marcado para o dia 11 de novembro, às 9h, na sala 112 da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A aula é voltada para o alunos da Escola e outros interessados e será proferida por Leonilde Servolo de Medeiros, que é mestre em Ciência Política e doutora em Ciências Sociais.

O curso tem por objetivo realizar uma análise crítica dos aspectos éticos que emergem da implantação dos projetos de desenvolvimento em curso no Brasil, considerando os dispositivos que vem sendo gerados atualmente para o enfrentamento e negociação dos conflitos que deles emergem ou se intensificam. A perspectiva adotada é de que a valorização do debate em torno da temática "ética, saúde, trabalho e ambiente", no sentido de elucidar os diálogos possíveis, é crucial.