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Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura (A)

Código: 
A
Nível: 
Seção

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 33.430.294
Número total de vínculos com afastamento (RAIS): 1.731.617
Número total de vínculos com afastamento por doença (RAIS): 1.277.574
Número total de vínculos com afastamento relacionado ao trabalho (RAIS): 216.876

O Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria n. 410/2003 e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, renovado pela Portaria 502/2020 - presentados pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem a presente, com fundamento nos artigos 7o, XIII, XIV, XXII e XXXIII, 127, 196, 200 e 227, na Lei Complementar no 75/1993, artigos 5o, III, alínea “e”, 6o, XX, 83, V, e 84, caput, e na Lei no 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Car

"Passados quase trinta anos da Lei dos Agrotóxicos, idade semelhante à da chamada Constituição Cidadã de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde aprovadas em 1990 que regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos um retrocesso civilizatório." Assim se refere o pesquisador Marcelo Firpo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, denominado de Pacote do Veneno, em seu artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma cartilha com orientações para trabalhadores rurais que trabalham com agrotóxicos. O objetivo é que eles saibam como evitar intoxicações.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmcaológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2009, foram registradas 188 mortes por agrotóxicos e 11.641 casos de intoxicação. O agrotóxico de uso no campo é a segunda causa de intoxicação no país, ficando atrás apenas dos medicamentos, que somaram 26.540 registros no mesmo ano.

A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional informa que sua mais recente edição, o número 125 do volume 37, encontra-se disponível para acesso e download no portal SciELO (www.scielo.br/rbso).

Esta edição inclui, além de artigos com temas variados, o dossiê temático Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura: interações, impactos e desafios à segurança e saúde do trabalhador.

O presente artigo discute as implicações das mudanças no paradigma produtivo sobre a saúde e o ambiente no meio rural brasileiro.

A agricultura é considerada um dos setores produtivos mais perigosos do ponto de visto do trabalho humano.

Em função das características inerentes ao trabalho agrícola, em particular pela sinergia que ocorre entre os fatores de risco presentes, os acidentes de trabalho que ocorrem no meio rural são muito danosos à saúde dos trabalhadores.

Essas constatações justificam plenamente o esforço de pesquisa direcionado à análise dos fatores de riscos e na seleção ou projeto de equipamentos de proteção que sejam eficazes e minimamente desconfortáveis.

RESUMO

Objetivo

Descrever as condições de trabalho e aspectos relacionados à alimentação do trabalhador no corte manual de cana para contribuir para desenvolver políticas públicas de vigilância e atenção integral em Saúde do Trabalhador.

Métodos

Este boletim epidemiológico trata do ofidismo - envenenamento por picada de serpente . Acidentes deste tipo frequentemente ocorrem durante o trabalho, ficando caracterizado como acidente ocupacional, muito comum entre trabalhadores da agropecuária, podendo ser fatal ou produzir incapacidade permanente ou temporária. Embora seja evitável, este agravo à saúde é negligenciado nas políticas de saúde pública, tanto no Brasil como no mundo. Neste boletim apresentam-se dados de morbimortalidade do ofidismo ocupacional no Brasil no período de 2007 a 2015, empregando dados do Sinan.

O Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas de Saúde (PPGPPS/Fiocruz Brasília), em consórcio com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Modalidade Profissional do Instituto Aggeu Magalhães – IAM/Fiocruz Pernambuco (PPGSP-MP/IAM/Fiocruz Pernambuco) publicou, nesta terça-feira (15/10), Chamada Pública de Seleção para o curso de Mestrado Profissional com enfoque na Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho.