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Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura (A)

Código: 
A
Nível: 
Seção

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 33.430.294
Número total de vínculos com afastamento (RAIS): 1.731.617
Número total de vínculos com afastamento por doença (RAIS): 1.277.574
Número total de vínculos com afastamento relacionado ao trabalho (RAIS): 216.876

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal. Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Pobreza e trabalho infantil são correlacionados e ambos vêm se reduzindo como resultado de políticas sociais, entre elas o PETI.

Resumo O presente trabalho destaca a análise do processo de trabalho do cortador da cana-deaçúcar na região nordeste do Estado de São Paulo, Brasil, buscando apreender os seus padrões de desgaste-reprodução.

O médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati – que também é membro do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco – participou de uma Audiência Pública realizada no Auditório da OAB, em Cuiabá no último dia 12 de junho, para debater a utilização de agrotóxicos nas lavouras de Mato Grosso. O pesquisador alerta para os altos índices de câncer infantojuvenil e má formação fetal em gestantes que residem próximo às áreas onde os produtos são pulverizados.

Estima-se a mortalidade anual por acidentes de trabalho na agropecuária, 2000-2010, no Brasil. Empregou-se o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para identificar os casos. Dados faltantes para ocupação e acidente de trabalho foram recuperados com informações individuais disponíveis, e incorporados casos ao total. Dados da população são dos Censos Demográficos. Foram identificados 8.923 óbitos por acidentes de trabalho, sendo 44,8% destes resultantes da recuperação.

A Gerência de Atenção à Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco tem atuado para fortalecer as ações de vigilância de populações expostas a agrotóxicos. Mediante a definição de territórios prioritários, estão sendo pactuadas ações com gestores municipais para proteger a saúde da população e promover outro modelo de agricultura.

Este Protocolo tem por objetivo orientar os serviços e profissionais de saúde quanto ao acompanhamento, avaliação clínica e monitoramento da situação de saúde, a curto, médio e longo prazo, das pessoas que foram expostas a resíduos e contaminantes de petróleo oriundos do acidente ambiental ampliado – derramamento de óleo – no litoral da Bahia.

Justiça do Trabalho de Matão (SP) proíbe que salário de cortadores de usina seja vinculado à quantidade de cana colhida. Para MPT, decisão pode levar empresas do setor a reverem práticas trabalhistas

Em uma decisão considerada inédita no país, a Justiça do Trabalho de Matão, município canavieiro localizado no norte de São Paulo, proibiu uma usina sucroalcooleira de vincular o salário de seus cortadores à quantidade de cana colhida por eles.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

As empresas que oferecerem melhores condições de trabalho na cana-de-açúcar já podem requerer o selo de reconhecimento concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece critérios para a concessão do selo.