No final da década de 1990, a discussão sobre a contaminação de trabalhadores e da população do entorno dos postos de combustíveis começou a ganhar forma por intermédio de um grupo que atuava na avaliação da exposição dos trabalhadores nas fábricas que utilizavam benzeno. Segundo Danilo Costa, representante da Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo (DRT-SP), protagonista no processo de ações de vigilância e especialista no assunto, essa luta histórica faz parte da construção da área de Saúde do Trabalhador no Brasil, que culminou com o reconhecimento, pelo governo, da substância benzeno como cancerígena.

O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. Em 2005, foi realizado o I Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis (Curitiba), no qual as primeiras experiências foram apresentadas reforçando a necessidade de aproximação com a categoria, a identificação de prioridades, a expansão das atividades para outros núcleos e a criação de instrumentos para intervenção e sistematização das experiências.

Passados cinco anos e mais experiências acumuladas, foi realizado o II Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis (Bahia). Segundo o pesquisador da Fiocruz, Jorge Mesquita Huet Machado – um dos principais articuladores das ações dos projetos e dos Encontros Nacionais –, nessa ocasião, esteve em discussão a estruturação de um instrumento de vigilância dos ambientes de trabalho em postos de combustíveis, utilizado para fundamentar e acompanhar intervenções de vigilância em saúde, proposto por Alexandre Jacobina, profissional do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat-Bahia), um dos importantes dinamizadores desse processo.

Desde a sua primeira edição, o Encontro Nacional conta com a participação e atuação do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, que, há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em entrevista ao Informe ENSP, Marco Menezes, Paula Sarcinelli e Rita Mattos, coordenadoras do projeto, falam da realização do III Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis e do projeto Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis do município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde, que terá resultados preliminares apresentados na ocasião. Confira!

Informe ENSP: Como o Cesteh/ENSP vem atuando na questão da avaliação da exposição de trabalhadores em postos de combustíveis?

Marco Menezes: Além de apoiar ações de vigilância no nível local e quando solicitado pelo Ministério da Saúde, durante esses anos, o Cesteh/ESNP esteve envolvido em grandes projetos que buscaram avaliar a exposição ocupacional ao benzeno e solventes orgânicos envolvidos no processo de trabalho de postos de combustíveis. Dentre eles, destacamos o projeto - já finalizado - intitulado Caracterização de riscos relacionados à exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis do município do Rio de Janeiro: estudo-piloto, desenvolvido pelo Cesteh/ENSP com apoio da Divisão de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (DSAST/MS), em parceria com a Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Conprev/Inca), sob a coordenação da pesquisadora Ubirani Otero, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Núcleo de Saúde do Trabalhador (Subvisa/Nusat/SMSDC) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Postos de Gasolina (Sinpospetro), que foi responsável por matriciar a discussão e organizar as relações intersetoriais do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador.

Atualmente, o Cesteh atua em dois outros projetos nessa questão. Um deles dá sequência ao estudo-piloto, que está no âmbito da cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC). Seu objetivo é acompanhar os trabalhadores avaliados no primeiro estudo e aprofundar uma ferramenta importante para a assistência a esse grupo específico de trabalhadores: trata-se da proposta de Manejo Clínico, implementada pelo Cesteh e coordenada pelo seu idealizador o pesquisador do Centro, Antônio Sergio Fonseca. O outro projeto – intitulado Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis do município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde – foi recentemente contemplado pelo edital Inova-ENSP, que é um programa de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde pública da Escola. O projeto também será desenvolvido em parceria com a SMSDC/RJ. Destaco que os projetos citados foram desenvolvidos em parceria com os trabalhadores organizados. A participação do sindicato tem sido importante para pautar suas demandas específicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Informe ENSP: Qual é o principal objetivo do projeto Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno..., que será apresentado no III Encontro Nacional?

Rita Mattos: O objetivo é avaliar a exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis do município do Rio de Janeiro por meio de uma abordagem multidisciplinar integrada para ações de vigilância em saúde do trabalhador e ambiental, como ferramenta estratégica para a atuação do SUS no território. A proposta é fortalecer as relações intra e intersetoriais desenvolvidas pelo Cesteh/ENSP na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com o objetivo de apoiar as ações do Ministério da Saúde no campo da vigilância em saúde, em especial na saúde do trabalhador, em articulação com o Sinpospetro.

É importante destacar que esse projeto é um estudo de caracterização de riscos e, com o contínuo alcance de suas metas e atividades, buscamos identificar os riscos ocupacionais, ambientais e ototóxicos relacionados a atividades de trabalhadores de postos de gasolina e subsidiar estratégias para a vigilância ambiental e em saúde de populações vulneráveis aos efeitos nocivos desses contaminantes, entre outras ações.

Informe ENSP: O Cesteh/ENSP está à frente da organização do III Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis e pretende levar suas experiências para o debate. Quais temas serão discutidos no evento?

Paula Sarcinelli: No III Encontro, que ocorrerá de 11 a 13 de setembro, no Rio de Janeiro, a prioridade é desenvolver uma  proposta de manejo clínico dos trabalhadores dos postos de combustível, a partir da experiência do Cesteh/Fiocruz, complementada por outras visões. Esperamos, ainda, analisar criticamente as experiências de utilização do Jacobina 2, versão final do instrumento de vigilância dos ambientes de trabalho em postos de combustíveis, como proposto no II Encontro de Campinas, verificando a necessidade de sua  utilização em todas as situações ou a eventual utilização de formas diferenciadas, dependendo da oportunidade. Finalmente, será abordada, de maneira transversal, a discussão da questão ambiental e da formação, para profissionais de saúde e trabalhadores de postos, como elemento articulador desses três tópicos.

Somado a isso, pretendemos promover um amplo debate sobre as experiências de outras regiões que também desenvolveram ações de vigilância e pesquisa no âmbito dos postos de combustíveis. Esses estudos são realizados em rede: participam dele, além dos profissionais citados anteriormente, vários outros do Cesteh e de diversas instituições de ensino e pesquisa do país e das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. A articulação nacional é feita por Danilo Costa (SP), Juliana Moura (RS), Jorge Machado e Marco Menezes (RJ) e Simone Santos (SP).

Por Tatiane Vargas.