O juiz Paulo Roberto Ferreira Sampaio, titular da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, negou, nesta segunda-feira (8), o pedido de medida liminar à empresa metalúrgica autuada pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).
Decisão idêntica também já fora tomada recentemente na Justiça do Trabalho, em outro processo com o mesmo propósito.
Na ação judicial, a empresa pretendia que a Prefeitura de Jundiaí se abstivesse de inscrever em dívida ativa a multa a ela imposta por infrações sanitárias em saúde do trabalhador, que provocaram acidente de trabalho.
Um seminário promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai discutir a implantação das ações de vigilância em saúde do trabalhador, a partir da Atenção Básica em Saúde. A atividade será realizada nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no auditório 412, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O CEREST e a Vigilância Ambiental do Departamento de Proteção à Saúde e Vigilâncias de São Bernardo do Campo divulgam as principais atividades desenvolvidas no decorrer dos últimos anos, na Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo.
Veja boletim em anexo.
Divisão de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente.
Fone: 11 4332.0552
A Vigilância em Saúde do(a) Trabalhador(a) – VISAT representa um conjunto fundamental de ações a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, por serem imprescindíveis para o planejamento em saúde e para implementação e efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A 4ª Assembleia Geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) será realizada nesta quinta-feira, 6, das 8h às 12h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe - CAA-SE/OAB. O evento é uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE) e do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (PRT20) e conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O suicídio representa o sofrimento extremo, o limite do suportável, a impossibilidade de viver com a dor, ou se constitui parte de uma psicose ou déficit cognitivo grave. Repercute emocionalmente na família, entre colegas de trabalho e de escola, podendo até mesmo desencadear outros casos. Dentre as mortes do grupo das causas externas, relacionadas à violência, o suicídio é a 2ª causa mais comum no mundo, e a 3ª no Brasil. Como prevalece em jovens, é importante perda de anos de vida potencial, tratando-se, portanto, de um problema de saúde que produz impacto significativo na sociedade.
O I Seminário Municipal de Vigilância em Saúde do Trabalhador será realizado em Manaus nesta terça (30) e quarta-feira (31), no auditório do Conselho Regional de Medicina, rua Senador Raimundo Parente, Alvorada, Zona Centro-Oeste, das 8h às 17h.
O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).