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Sindquímicos: Em audiência pública sobre saúde e segurança no trabalhoEm razão dos acidentes de trabalho com óbitos ocorridos em sua base de atuação, o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos solicitou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego por meio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos a adoção de medidas de prevenção que motivou a realização conjunta de Audiência Pública com empresários do ramo químico e plástico, para tratar da qualidade de suas gestões na saúde e segurança no trabalho.

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) abriu inscrições para o mapeamento de experiências exitosas em Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos – VSPEA. Aqui você pode ter todas as orientações de como participar do curso.

"Passados quase trinta anos da Lei dos Agrotóxicos, idade semelhante à da chamada Constituição Cidadã de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde aprovadas em 1990 que regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos um retrocesso civilizatório." Assim se refere o pesquisador Marcelo Firpo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, denominado de Pacote do Veneno, em seu artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

A partir da próxima semana o portal DSS Brasil inaugura uma série especial sobre agrotóxicos. O uso de pesticidas no Brasil, a política de regulação destes compostos e a relação entre a saúde do trabalhador do campo e os agroquímicos estão entre as questões que serão discutidas com especialistas e com o cineasta Silvio Tendler, que produziu os documentários O Veneno está na mesa 1 e 2. “O Veneno está na mesa 1 é um marco indelével da luta contra pesticidas, herbicidas e transgênicos”, diz Tendler.

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016.

O Ministério da Saúde acaba de lançar a consulta pública sobre o 1° capítulo do documento de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicações por Agrotóxicos - Abordagem Geral do Paciente intoxicado por Agrotóxicos, elaborada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Esse documento tem como objetivo propor recomendações, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, que auxiliem os profissionais de saúde na escolha de intervenções adequadas para o atendimento de pacientes intoxicados por agrotóxicos.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada.

A demora do Supremo Tribunal Federal para anunciar sua decisão de proibir ou não a produção e o uso de  amianto no Brasil foi o ponto de partida para o jornal vespertino Le Monde analisar um tema polêmico e delicado no país. Após ter organizado diversas audiências públicas sobre o amianto no final de agosto, os dez juízes do Supremo não conseguiram se pronunciar sobre a proibição no período previsto, informa o jornal.

O ano de 2012 pode marcar o banimento do amianto no Brasil. A discussão está nas mesas dos ministros do STF, que deve julgar ainda este ano ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 9.055, de 1995, que permite o uso controlado da fibra no país. Uma série de reportagens publicadas em O GLOBO até quarta-feira vai mostrar como estão as discussões sobre o uso da fibra considerada cancerígena.

Acesse o especial O Brasil sem amianto, preparado pelo O Globo