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Pesca e aqüicultura (03)

Código: 
03
Nível: 
Divisão

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 401.770
Número total de vínculos com afastamento (RAIS): 17.574
Número total de vínculos com afastamento por doença (RAIS): 13.338
Número total de vínculos com afastamento relacionado ao trabalho (RAIS): 2.551

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

Este Protocolo tem por objetivo orientar os serviços e profissionais de saúde quanto ao acompanhamento, avaliação clínica e monitoramento da situação de saúde, a curto, médio e longo prazo, das pessoas que foram expostas a resíduos e contaminantes de petróleo oriundos do acidente ambiental ampliado – derramamento de óleo – no litoral da Bahia.

Este trabalho analisa as consequências da desterritorialização na Baía de Sepetiba, no estado do Rio de Janeiro, sobre o processo de trabalho e saúde dos pescadores artesanais desse território. Por meio do conceito de determinantes sociais em saúde, essa análise aproxima os novos vetores de crescimento da região às condições de vida e saúde desses trabalhadores. Essa relação explicitou-se por meio de entrevistas semiabertas, grupos focais e questionários estruturados.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.