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Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca (6)

Abas primárias

Código: 
6
Nível: 
Grande grupo

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 35.535.062
Número total de vínculos com afastamento (RAIS): 2.115.282
Número total de vínculos com afastamento por doença (RAIS): 1,553,420
Número total de vínculos com afastamento relacionado ao trabalho (RAIS): 240.531

O presente artigo discute as implicações das mudanças no paradigma produtivo sobre a saúde e o ambiente no meio rural brasileiro.

As relações desumanas de direito, saúde, dignidade e trabalho, sob as quais os trabalhadores do agronegócio da cana-de-açúcar estão submetidos no corte da cana e nas usinas canavieiras, foram expostas durante a sessão científica do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, na quinta-feira (3/5). A atividade marcou o lançamento do documentário Conflito, dirigido por José Roberto Novaes, e comoveu o público pela dura realidade e alta exploração do trabalho, a partir do depoimento da diretora da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita da Costa.

RESUMO

Objetivo

Descrever as condições de trabalho e aspectos relacionados à alimentação do trabalhador no corte manual de cana para contribuir para desenvolver políticas públicas de vigilância e atenção integral em Saúde do Trabalhador.

Métodos

O médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati – que também é membro do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco – participou de uma Audiência Pública realizada no Auditório da OAB, em Cuiabá no último dia 12 de junho, para debater a utilização de agrotóxicos nas lavouras de Mato Grosso. O pesquisador alerta para os altos índices de câncer infantojuvenil e má formação fetal em gestantes que residem próximo às áreas onde os produtos são pulverizados.

Estima-se a mortalidade anual por acidentes de trabalho na agropecuária, 2000-2010, no Brasil. Empregou-se o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para identificar os casos. Dados faltantes para ocupação e acidente de trabalho foram recuperados com informações individuais disponíveis, e incorporados casos ao total. Dados da população são dos Censos Demográficos. Foram identificados 8.923 óbitos por acidentes de trabalho, sendo 44,8% destes resultantes da recuperação.

Este boletim epidemiológico trata do ofidismo - envenenamento por picada de serpente . Acidentes deste tipo frequentemente ocorrem durante o trabalho, ficando caracterizado como acidente ocupacional, muito comum entre trabalhadores da agropecuária, podendo ser fatal ou produzir incapacidade permanente ou temporária. Embora seja evitável, este agravo à saúde é negligenciado nas políticas de saúde pública, tanto no Brasil como no mundo. Neste boletim apresentam-se dados de morbimortalidade do ofidismo ocupacional no Brasil no período de 2007 a 2015, empregando dados do Sinan.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) promoverá, na quarta-feira, 22 de agosto, a webconferência Agrotóxicos e saúde humana, com Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador em Saúde Pública do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH)/ENSP/Fiocruz .

A webconferência acontecerá das 14 às 16 horas e deve ser acessada no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rutesigsaudedotrabalhador.

Esse boletim caracteriza os perfis sociodemográfico e epidemiológico e as principais atividades econômicas dos trabalhadores agropecuários do Brasil a partir dos Sistemas de informação da Saúde, da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

É também uma alusão ao dia do agricultor comemorado em 28 de julho, conforme Decreto Nº 48.630/1960, e do trabalhador agropecuário, celebrado em 25 de maio, instituído pela Lei 4.338/1964, em reconhecimento à sua importância para a população brasileira.

"Passados quase trinta anos da Lei dos Agrotóxicos, idade semelhante à da chamada Constituição Cidadã de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde aprovadas em 1990 que regulamentaram o Sistema Único de Saúde (SUS), vivemos um retrocesso civilizatório." Assim se refere o pesquisador Marcelo Firpo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, denominado de Pacote do Veneno, em seu artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública  de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).