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Governança para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis: a experiência da Bocaina, Brasil

Este artigo descreve e analisa o processo de governança em desenvolvimento sustentável aplicado ao território, no contexto da gestão estratégica, integrada e participativa, do Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), destacando os mecanismos e ferramentas para implementar territorialmente a Agenda Territórios Sustentáveis e Saudáveis, por meio da caracterização, análise, monitoramento e avaliação desta experiência, em andamento nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, e município de Ubatuba, no litoral do Estado de São Paulo, Brasil, onde vivem comunidades tradicionais de três etnias: indígena, quilombola e caiçara. Da aplicação da Matriz de Análise de Efetividade de Estratégias Territorializadas de Desenvolvimento Sustentável constatou-se que há evidências de integração e apropriação das dimensões (equidade, sustentabilidade e autonomia) e dos parâmetros (diversidade, vulnerabilidade, integralidade, ecologia de saberes, territorialização, intersetorialidade, participação e empoderamento), com impacto positivo para a governança ambiental e sustentabilidade local.

Palavras-Chave: Mosaico Bocaina, Comunidades Tradicionais, Governança, Territórios Sustentáveis e Saudáveis, Avaliação de Efetividade

ABSTRACT

This paper describes and evaluates the governance of sustainable development applied to the territory within the strategic, integrated, participatory management of the Bocaina Project (the Observatory of Sustainable and Healthy Territories — OSHT), highlighting the mechanisms and tools that allowed the Agenda of Sustainable and Healthy Territories to be implemented territorially. The paper discusses and further develops governance strategies and practices implemented in the territory through the characterization, analysis, monitoring and evaluation of sustainable and healthy experiences — based on the Bocaina Project / OSHT, an actual experience currently being implemented at the Mosaico Bocaina (in the municipalities of Angra dos Reis, Paraty and Ubatuba, the latter at the state of São Paulo and the previous two at the state of Rio de Janeiro, Brazil – in a coastal zone providing coastal area ecosystem services), where traditional communities of three ethnic groups (Indigenous, Quilombola and Caiçara) live. The Evaluation of the Effectiveness of Territorialized Strategies for Sustainable Development showed that the implementation of the Project brought about more integration and the adoption of values (equity, sustainability and autonomy) and parameters (diversity, vulnerability, integrality, ecology of knowledge, territorialization, intersectorality, participation and empowerment) which, in turn, raised the standard of environmental governance and local sustainability.

Keywords: Mosaico Bocaina, Traditional Communities, Governance, Sustainable and Healthy Territories, Effectiveness Evaluation.

Referência bibliográfica: 

SETTI, Andréia Faraoni Freitas et al . Governance and the promotion of sustainable and healthy territories: the experience of Bocaina, Brazil. RGCI,  Lisboa ,  v. 16, n. 1, p. 57-69,  mar.  2016 .   Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722016000100005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  13  set.  2018.  http://dx.doi.org/10.5894/rgci612.