Técnicos discutem diretrizes da política de saúde do trabalhador

Técnicos da Vigilância à Saúde do Trabalhador e profissionais da Atenção Primária da 1ª Região de Saúde participaram nesta segunda-feira (13) no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), no Farol, da reunião de balanço da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, que aconteceu em junho. A iniciativa teve o objetivo de discutir as propostas eleitas no evento e que serão levadas à 4ª Conferência Nacional, que acontecerá em dezembro, em Brasília.

A diretora da Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Gardênia Santana, disse que na etapa estadual foram selecionadas 14 diretrizes que serão levadas à nacional e uma delas trata da efetivação da política nacional da saúde do trabalhador e trabalhadora, compreendendo os princípios de integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo.   

Segundo Gardênia uma das propostas das diretrizes é instituir os profissionais dos Centros de Referência Estadual da Saúde do Trabalhador (Cerest´s) como autoridades sanitárias nas inspeções dos ambientes de trabalho. “Uma das atribuições deles é fazer a inspeção, identificar fatores de risco e conscientizar as empresas sobre o que precisa ser mudado no ambiente de trabalho. Se tivessem autonomia sanitária, identificariam o problema e autuariam e não precisavam da Vigilância Sanitária”, destacou.

De acordo com ela, a Lei 7.492/2013 institui a política estadual da saúde do trabalhador para todas as categorias profissionais com vínculo empregatício formal e informal; das zonas urbana e rural e de todos os segmentos, desde as unidades básicas de saúde às empresas da iniciativa privada e autônomas.

Em Alagoas há três Cerest´s regionais localizados em Arapiraca, Santana do Ipanema e Maceió, além de um estadual. “Estamos implantando núcleos regionais de vigilância à saúde do trabalhador. Implantamos um em Matriz do Camaragibe e temos outros em processo de implantação em União dos Palmares e Penedo”, reforçou.

Participaram da reunião, técnicos dos 56 municípios que compreendem seis regiões da 1ª Macro, cuja sede é em Maceió. No dia 21, a Sesau coordena a reunião que vai acontecer em Santana do Ipanema com os profissionais da 2ª Macro (da 7ª a 10ª região) de 46 municípios.

Fonte: Agência Alagoas, 13/10/2014