Controle social é parte da estratégia nacional

Na sexta (27), véspera do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril, foi lançado o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT) com definição de estratégias e ações para implementação, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento do sistema nacional atual.

O PLANSAT prevê a promoção da participação dos trabalhadores e empregadores nas instâncias de controle social. Entre as ações estratégicas, estão as que promovem o fortalecimento da participação de representantes de trabalhadores e empregadores nas instâncias de controle social, como conferências, conselhos, comissões e grupos de trabalho, em âmbito nacional, estadual e municipal.

Para o conselheiro nacional Jorge Venâncio, que no CNS representa a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), uma das grandes contribuições do controle social é identificar áreas mais problemáticas do ponto de vista da segurança e da saúde do trabalhador. “Como ainda não temos um acompanhamento mais específico por parte das unidades e dos profissionais de saúde, cabe, na prática, aos movimentos sociais e aos sindicatos sistematizar informações sobre os principais gargalos da segurança e da saúde do trabalhador”, observa.

Entre os setores mais afetados por acidentes de trabalho está o da construção civil e o transporte rodoviário de carga. “É comum entre os caminhoneiros fazer jornadas de 20 horas ou mais por dia”, ressalta o conselheiro nacional Jorge Venâncio. Ele também faz parte do grupo tripartite que, integrando representantes do governo, de sindicatos de trabalhadores e de associações patronais.

 “O resultado desse trabalho intersetorial e tripartite fortalece as ações de saúde do trabalhador induzidas pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, que tem como um de seus pilares a contínua atenção integral à saúde do trabalhador”, explicou o coordenador geral de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Vaz.

Entre as demandas do CNS está a elaboração de um sistema de dados mostrando o índice de acidentes que afetam trabalhadores, a começar pelas investigações de mortes causadas por acidentes de trabalho notificadas no Sistema de Informação sobre Mortalidade.

Acesse aqui a recomendação  do CNS pela estruturação da rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador

Acesse aqui o decreto que trata da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Saúde, 02/05/2012