MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
NOTA TÉCNICA N.º 050/2004
Assunto: POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DA POLÍTICA NACIONAL DO AMIANTO
Referência: PORTARIA INTERMINISTERIAL N.° 8, DE 19 DE ABRIL DE 2004