Todo trabalhador, ao sofrer um acidente dentro do seu ambiente de trabalho (AT típico), ou no percurso entre sua residência e o serviço (AT trajeto), tem o direito de ter esse acidente notificado pelos profissionais da instituição a que recorre para atendimento à saúde. O registro em SINAN do acidente grave, fatal ou com menor de idade é compulsório, sendo, portanto, obrigatório aos pronto socorros, unidades básicas, equipes de saúde da família e serviços privados de saúde. Contudo, mesmo os acidentes de natureza mais simples precisam ser notificados e encaminhados para o CEREST Pinda, por meio do RAAT (Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho). Tanto um formulário quanto o outro permitem que a equipe de saúde do trabalhador do CEREST possa oferecer orientações individuais de saúde, trabalhista e/ou previdenciária, além das orientações coletivas, que se dão na empresa onde ocorreu o acidente, com intuito de prevenir outras ocorrências.

De janeiro a meados de novembro de 2012, chegaram ao conhecimento do CEREST informações sobre 585 acidentes de trabalho (AT típico: 80%; AT trajeto: 14%), uma média de 57,8 fichas por mês, notificadas principalmente pelo Pronto Socorro da Santa Casa de Pindamonhangaba (37%), pelo Pronto Atendimento da Unimed 24h (28%) e as seguintes unidades de saúde da família: PSF Araretama, equipes 1 e 2 (1%) e PSF Cruz Grande (1%).

De todos eles, ferimentos cortantes em mãos (27%) e pernas (17%) provocados por máquinas/ equipamentos (46%) e queda de objetos (13%), somados às contusões em mãos (50%) e pernas (11%) acarretados por máquinas/equipamentos (31%) e queda de altura (15%) compõem as maiores incidências de acidentes. Foram notificados 15% de acidentes graves, dos quais esmagamento em mãos (70%) provocado por máquinas/equipamentos (76%) e fraturas de mãos (17%) e pernas (17%) oriundas de acidentes de trânsito (41%) esteve entre os mais frequentes.

As notificações recebidas permitem verificar também que 46% dos acidentados se enquadram nos critérios de necessidade de vacina contra Sarampo, Caxumba, Rubéola (SCR) + Tétano e Difteria (dA) + Hepatite B. Outros 46% devem confirmar sua situação vacinal quanto SCR + dA, enquanto que 7% precisa receber a antitetânica. Estratégias para a formalização do trabalho podem ser desenvolvidas para os 6% de trabalhadores que não apresentam registro em carteira. Contudo, para uma ou outra ação de saúde do trabalhador, é fundamental o estreitamento dos laços entre a Atenção Básica e o CEREST. A título de exemplo, sabemos que 17% do trabalho informal concentram-se na região do Araretama, enquanto que 16% dos trabalhadores acidentados e informais no mercado de trabalho moram na região central da cidade. Unidades como a UBS Centro, a UBS Vila São Benedito e o CISAS apresentam a maior parte dos trabalhadores a serem vacinados (21%, 13% e 9%, respectivamente). Projetos específicos deverão ser desenvolvidos em parceria com a Atenção Básica, para a regularização dessas situações em benefício do trabalhador.

Milena Santana é enfermeira do CEREST Pinda.
Márcia Tiveron é gerente do CEREST Pinda.