Percepção dos Profissionais de Nível Superior da Atenção Primária Quanto ao Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador no SUS em Minas Gerais

Introdução: Até hoje, as propostas de capacitação em Saúde do Trabalhador para a Atenção Primária das quais se tem registro no Brasil foram pensadas a partir da perspectiva de técnicos da área. Entretanto, para que a formação em saúde cumpra seu papel, de acordo com as premissas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, é preciso conhecer as necessidades e o que pensam estes profissionais. Objetivo: Identificar a percepção dos profissionais de nível superior que atuam na atenção primária em Minas Gerais quanto ao desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador no SUS. Métodos: Estudo transversal quali-quantitativo desenvolvido em duas fases, em diferentes macrorregiões de saúde do estado de Mi nas Gerais no ano de 2009. Fase 1: aplicação de questionário estruturado a 358 médicos, enfermeiros e odontólogos integrantes do Curso de Especialização em Atenção Básica e Saúde da Família (CEABSF) ofertado pela UFMG. Fase 2: estudo Delphi desenvolvido com 26 profissionais que cursaram o módulo opcional de saúde do trabalhador. Os resultados foram analisados com o Programa SPSS 13.0.

Resultados: Os profissionais reconhecem seu papel no desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador elencadas na fase 1 e na fase 2 elencam espontaneamente um grande número de ações que são de sua responsabilidade, se desdobrando para além das atividades previstas pelo caderno 5 do Ministério da Saúde. Entretanto tais ações são desenvolvidas em uma freqüência inferior à esperada dado o alto nível de concordância quanto à sua importância e o reconhecimento do seu papel. Segundo os profissionais a explicação para este achado perpassa dificuldades vivenciadas hoje pela atenção primária como falta de capacitação efetiva, planejamento e seus desdobramentos, incentivo financeiro, apoio dos gestores, priorização para estas ações pelo Ministério da Saúde, organização de fluxos e referência técnica efetiva, sobrecarga de atividades, dentre outras. Conclusões: Ações de saúde do trabalhador fazem parte da rotina da atenção primária, falta apenas sistematizar e prover a estes profissionais os instrumentos adequados e o suporte técnico e político necessário para o seu desenvolvimento de forma mais efetiva e resolutiva. São feitas algumas recomendações para o processo de capacitação em saúde do trabalhador. Ressalta-se que a capacitação é importante, mas por si só não será capaz de promover a mudança no sentido da real incorporação de ações de saúde do trabalhador no SUS. Paralelamente é de suma importância que esta discussão ganhe espaço político e seja inserida na agenda dos gestores nos três níveis de governo, com participação ativa dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e das Gerências Regionais de Saúde. Palavras-chave: Saúde do Trabalhador, Atenção Primária à Saúde, Capacitação Profissional, Formação de Recursos Humanos, Opinião Pública.

Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Pública (área de concentração em Políticas de Saúde e Planejamento).

Orientador:Professor Antônio Leite Alves Radicchi

Co-orientadora: Professora Elizabeth Costa Dias