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O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST

RESUMO

A construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS, para implementar as ações de uma atenção diferenciada para os trabalhadores na rede de serviços de saúde é a principal estratégia adotada pela área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (COSAT), a partir de janeiro de 2003. A RENAST está organizada como rede nacional de informação e práticas de saúde: ações assistenciais, de vigilância e promoção da saúde, nas linhas de cuidado da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar, sob o controle social, nos três níveis de gestão do SUS. Na proposta da RENAST, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) deixam de ser porta de entrada e assumem o papel de suporte técnico, pólo irradiador da cultura da centralidade do trabalho e produção social das doenças, e lócus de pactuação das ações de saúde, intra e intersetorialmente, no seu território de abrangência. Neste texto, são apresentados: uma breve retrospectiva do processo de instituição das ações de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS, a descrição dos aspectos organizacionais e operacionais da RENAST, nos Estados e municípios e identificados avanços, dificuldades e as perspectivas vislumbradas.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador, Atenção à saúde, Políticas de saúde do trabalhador

The challenge of implementing workers’ health actions in the Brazilian National Health System (SUS): The RENAST

ABSTRACT

This paper deals with the "model" of workers’ health care delivery based on the strategy of a National Network for Comprehensive Workers’ Health Care (RENAST), which is under construction within the National Health System (SUS) in Brazil. RENAST is a national network of information and health practices, developed with the main purpose of providing health care action, health surveillance and health promotion actions, at the primary health care level, medium and high complexity outpatient clinics and hospital level, under social control. According to this "model", "Workers’ Health Reference Centers" play a role of technical support, and dissemination of a "culture" of the core role played by work in the health/disease process, and the "culture" of social production of disease. Also, these "Reference Centers" have to play a vital role in negotiations and political/institutional arrangements with other social actors, both within the Health Sector and with other institutional actors, within their geographic jurisdiction. This paper includes a brief summary of Workers’ Health inception and development in the National Health System (SUS) of Brazil; some crucial operational aspects of this development process; and, finally, some advancements, difficulties and perspectives for this new model, based on the RENAST.

Key words: Workers’ health, Workers’ health care, Occupational health

DIAS, Elizabeth Costa; HOEFEL, Maria da Graça. O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro,  v. 10,  n. 4, Dec.  2005 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000400007&lng=en&nrm=iso>. access on  16  Oct.  2012.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232005000400007.