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Observatórios de Saúde do Trabalhador

Os Observatórios de Saúde Pública são caracterizados principalmente por sua capacidade de produzir e comunicar informação útil e em tempo hábil para apoiar ações e políticas de saúde. Por um lado, realizam a coleta, análise e disseminação de informações e o desenvolvimento de pesquisas aplicadas (HEMMINGS, J.; WILKINSON, J 2003). Por outro lado, possuem o papel de constituir espaços de diálogo, advocacy e controle social. De forma geral, possuem elevada capacidade técnica e de articulação constituindo-se uma ferramenta de apoio à governança e o desenvolvimento de políticas (SIQUEIRA; CASTRO; ARAÚJO, 2003; WHO, 2013). 

Em seu funcionamento os observatórios distinguem-se de outras instituições relacionadas à saúde pública, por um lado, da gestão e o provimento de serviços de saúde e, de outro, da academia, situando-se entre os dois apoiando o desenvolvimento de políticas baseadas em evidência e na produção de conhecimento direcionado para a ação. O conceito de translação de conhecimento (knowledge translation) é chave para compreensão da atuação dos observatórios. Baseia-se na ideia de que existem lacunas na aplicação de conhecimento técnico e científico nas práticas de saúde, e é entendido como a síntese, intercâmbio e aplicação de conhecimento por atores relevantes, para ampliar os benefícios de inovações globais e locais no fortalecimento de sistemas de saúde, com vistas à melhoria das condições de saúde das populações (WHO, 2006, CHOI, 2005)

Os observatórios em saúde pública são descritos a partir de meados da década de 1970 na França e na Inglaterra. Principalmente a partir dos anos 2000, pesquisadores e instituições sociais em todo o mundo vêm produzindo iniciativas deste tipo voltadas para o estudo de uma variedade de fenômenos sociais. Redes de universidades, sindicatos, organizações comunitárias, agências multilaterais e governamentais foram formadas para descrever e analisar o impacto das políticas econômicas nacionais e internacionais sobre a saúde das populações e outros assuntos. (SIQUEIRA; CASTRO; ARAÚJO, 2003)
Há grande variabilidade em relação a vínculo institucional, estrutura, financiamento e objetivos dos observatórios, variando segundo o contexto em que eles são criados (HEMMINGS, J.; WILKINSON, J 2003). Geralmente, o apoio de agências governamentais é muito importante para a manutenção e legitimação de um observatório (SIQUEIRA et al. 2013), contudo esta não é uma regra, em alguns casos eles são mais fortemente vinculados a organizações da sociedade civil. Ainda assim, os observatórios tendem a manter certa independência, de forma a sustentar posições e desenvolver agendas tecnicamente baseadas. (WHO, 2013, HEMMINGS, J.; WILKINSON, J 2003)

Principais funções dos observatórios em saúde pública (HEMMINGS, J.; WILKINSON, J 2003 e WHO, 2013):

  • Coleta, análise e disseminação de informação
  • Monitorar a saúde e as tendências de morbidade e determinantes de saúde e assinalar áreas para ação;
  • Identificar lacunas de informação em saúde
  • Agregar informação de diferentes fontes em novas formas para melhoria das condições de saúde
  • Pesquisa e translação de conhecimento
  • Apoio à elaboração de políticas de saúde
  • Desenvolvimento de capacidades técnicas e formação 
  • Avaliar e alertar sobre futuros problemas de saúde pública
  • Promover debates intra e inter-setoriais, advocacy e controle social.

Observatórios de saúde do trabalhador no Brasil

O Observatório de Saúde do Trabalhador no Brasil foi criado em 2003 pela Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Teve como ferramenta principal um sítio de internet com objetivo de propiciar amplo acesso a informações e análises, facilitar a produção de estudos e pesquisas e o acompanhamento e a avaliação de políticas, fortalecendo assim, o controle social. A partir de 2008, o Observatório recebeu um novo impulso com a constituição de uma rede de atores com forte participação sindical, além de acadêmica e governamental que daria suporte e legitimidade à realização das atividades do observatório. O observatório, nesse período, atuou com cogestão de seis centrais sindicais.  (SIQUEIRA et al., 2013).

Além deste, outras iniciativas vêm se estruturando nos moldes dos observatórios de saúde pública no campo da saúde do trabalhador no Brasil. Apresentam níveis diversos de institucionalização e formalização e vinculação institucional distintas. Alguns e são relacionados a instituições sindicais, outros têm relacionamentos mais próximos com grupos de pesquisa em universidades. As experiências brasileiras têm como característica proeminente sua atuação na perspectiva de fortalecimento do controle social no SUS e da articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. 

Alguns observatórios de Saúde do trabalhador no Brasil

Referências bibliográficas

WILKINSON, John. Public Health Observatories in England: recent transformations and continuing the legacy. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 31, supl. 1, p. 269-276,  Nov.  2015 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015001300269&lng=en&nrm=iso>. access on  19  May  2017.  http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00100414.

SIQUEIRA, Carlos Eduardo  and  CARVALHO, Fernando. The Observatory of the Américas as a network in environmental and worker health in the Americas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2003, vol.8, n.4 [cited  2017-06-22], pp.897-902. Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232003000400012&lng=en&nrm=iso>. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232003000400012.
HEMMINGS, J.; WILKINSON, J. What is a public health observatory?. Journal of Epidemiology and Community Health, v. 57, n. 5, p. 324-326, 2003.

WHO. Human Resources for Health Observatories: Contributing to evidence-based policy decisions, 2003

WHO, Bridging the “Know–Do” Gap Meeting on Knowledge Translation in Global Health 2006

CHOI, Bernard CK. Understanding the basic principles of knowledge translation. Journal of  Epidemiology and Community Health, v. 59, n. 2, p. 93-93, 2005.

SIQUEIRA, Carlos Eduardo et al. A experiência do Observatório de Saúde do Trabalhador (Observatoriost) no Brasil. Rev. bras. saúde ocup. [online]. 2013, vol.38, n.127 [cited  2017-06-22], pp.139-148. Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572013000100015&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0303-7657.  http://dx.doi.org/10.1590/S0303-76572013000100015.