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Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em 2002. É um produto da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com a implantação e a consolidação das ações de Saúde do(a) Trabalhador(a) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e é fruto do empenho dos
que participaram e contribuíram para sua finalização.

Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob sua responsabilidade. Apresenta aspectos conceituais, ferramentas para o manejo clínico e estratégias de intervenções terapêuticas e de promoção e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, organizados a partir do processo de trabalho das equipes.

A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e dos seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica (AB) no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do(a) Trabalhador(a) (Renast) e as demais Redes de Atenção à Saúde (RAS), favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Portanto, a AB desempenha um papel central na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Considera-se que o desenvolvimento das ações de ST não representam algo novo, a ser agregado à agenda das equipes, mas busca incorporar competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – relativas ao cuidado à saúde desse grupo da população, nas práticas cotidianas. A rigor, as equipes de eAB/eSF lidam com o contexto da vida das pessoas sob sua responsabilidade e no dia a dia deparam-se com formas de adoecimento, por vezes maldefinidas, para as quais a contribuição do trabalho ou mesmo a ausência dele desempenha papel importante. Também, é comum que as pessoas se definam enquanto indivíduos e cidadãos pela posição que ocupam nos processos produtivos. A pergunta – quem é você? com frequência é respondida com a menção ao trabalho ou ocupação. Desse modo, o trabalho está presente e permeia as práticas de saúde, de
modo especial na Atenção Básica.

Porém, esse é um processo em construção e um dos objetivos deste Caderno é dar visibilidade às práticas e às intervenções já realizadas pelos profissionais da AB, considerando o papel do trabalho na determinação das condições de vida e de saúde e doença dos(as) trabalhadores(as).

Os capítulos deste Caderno abordam: os conceitos gerais relativos à Saúde do Trabalhador (ST); a atenção à saúde da população trabalhadora no processo de trabalho das eAB/eSF; as ações assistenciais para o cuidado da população trabalhadora; os elementos para a ação da AB pertinentes à Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat); a participação e o controle social em Saúde do Trabalhador.

Dessa forma, esta publicação deve ser incorporada como ferramenta de apoio à construção compartilhada e sistemática de modos de cuidar e gerir, durante o cotidiano das eAB/eSF,
no desenvolvimento de atenção qualificada aos(às) usuários(as)-trabalhadores(as). sob sua responsabilidade, considerando a importância que o trabalho ocupa na vida das pessoas e sua contribuição na determinação do processo saúde-doença. Com essa iniciativa, espera-se contribuir efetivamente para o fortalecimento do protagonismo da AB na produção e na gestão do cuidado em rede, causando impacto positivo na vida dos(as) trabalhadores(as).

Referência bibliográfica: 

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do trabalhador e da trabalhadora. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018. 136 p. (Cadernos de Atenção Brásica, n. 41). Versão preliminar eletrônica. Disponível em: http://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/caderno-atencao-basica-41-saude-trabalhador-trabalhadora. Acesso em: 7 dez. 2018.

CBO: 
Profissionais das ciências e das artes (2), Pesquisadores e profissionais policientíficos (20), Pesquisadores (203), Pesquisadores das ciências biológicas (2030), Pesquisador em biologia humana (203020), Pesquisadores das ciências da saúde (2033), Pesquisador de clínica médica (203305), Pesquisador de medicina básica (203310), Pesquisador em saúde coletiva (203320), Profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins (22), Profissionais da medicina (225), Médicos clínicos (2251), Médico da estratégia de saúde da família (225142), Médico de família e comunidade (225130), Médico do trabalho (225140), Profissionais da medicina, saúde e afins (223), Enfermeiros e afins (2235), Enfermeiro (223505), Enfermeiro da estratégia de saúde da família (223565), Enfermeiro do trabalho (223530), Fisioterapeutas (2236), Fisioterapeuta do trabalho (223660), Fonoaudiólogos (2238), Fonoaudiólogo em saúde coletiva (223840), Profissionais do ensino (23), Professores do ensino superior (234), Professores de ciências biológicas e da saúde do ensino superior (2344), Professor de enfermagem do ensino superior (234415), Professor de medicina (234435), Professores de ciências humanas do ensino superior (2347), Professor de serviço social do ensino superior (234765), Professores e instrutores do ensino profissional (233), Professores do ensino profissional (2331), Professor de técnicas de enfermagem (233125), Técnicos de nivel médio (3), Técnicos de nível médio das ciências biológicas, bioquímicas, da saúde e afins (32), Técnicos da ciência da saúde humana (322), Técnicos e auxiliares de enfermagem (3222), Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família (322250), Auxiliar de enfermagem do trabalho (322235), Técnico de enfermagem (322205), Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família (322245), Técnico de enfermagem do trabalho (322215)