O I Seminário sobre Saúde, Trabalho e Previdência Social vai reforçar a articulação intersetorial das ações de prevenção dos acidentes de trabalho no Ceará. Com o tema “Avançando na Intersetorialidade para a Prevenção dos Acidentes de Trabalho”, o seminário realizado pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/CE), da Secretaria da Saúde do Estado, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7) reunirá 150 participantes na quinta e sexta-feira, 22 e 23 de novembro, das 8 horas às 17 horas, no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles.

O Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 registra 12.256 acidentes de trabalho no Ceará no ano passado, variação reduzida em relação aos 12.270 de 2010. No Brasil foram 711.164 acidentes de trabalho em 2011 e 709.474 no ano anterior. Segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De acordo com o governo, é registrada, no país, cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho.

Esse quadro levou o Governo Federal a instituir, em novembro de 2011, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). As ações da política constam do Plano Nacional  de Segurança e Saúde no Trabalho, lançado em abril deste ano e executado pela União, estados e municípios. Entre os objetivos do plano estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho. Foram definidas tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de ações de caráter permanente.

No âmbito da saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde define normas, parâmetros e indicadores para o acompanhamento das ações de saúde do trabalhador a serem desenvolvidas no SUS.

Programação

22 de novembro
8h - Credenciamento e coffee-break
8h30min - Acolhimento

Agenda científica e cultural

9h - Mesa de abertura
Raimundo José Arruda Bastos - Sesa
Júlio César Araújo Souza - INSS
José Antônio Parente da Silva - TRT-7ª Região
Nicodemos Fabrício Maia - PRT
Eliane Novais Eleutério Texeira - Comissão de
Direitos Humanos
Júlio Brizzi Neto - SRTE-CE
Evandro Sá Barreto Leitão - STDS
Mª. de Fátima D. Bezerra - CEREST-CE
Luís Carlos Schwinden - Cesau
Joana D’arc Almeida - CUT

10h - Palestra
Política Nacional de Prevenção de Acidentes.
Ministrante - Desembargador do TRT 3ª Região -
Sebastião Geraldo de Oliveira

12h - Almoço

14h - Palestra
Novos Paradigmas Jurídicos da Saúde do
Trabalhador: uma revolução silenciosa
Ministrante: Coordenador-Chefe de Monitoramento
de Benefícios Previdenciários por Incapacidade -
MPS - Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

17h - Apresentação do livro: Do Exótico ao Esotérico, uma sistematização sobre
a Saúde do Trabalhador
Autor: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
23 de novembro
8h - Coffee-break

8h30min - Acolhimento
Agenda Científica e Cultural da Saúde do Trabalhador

9h - Painel I
Competências e responsabilidades institucionais na perspectiva da Prevenção aos Acidentes de Trabalho
Expositores:
Bernadete Santos Maciel - NUAST/COPAS
Káthia Regina Bezerra de Oliveira -INSS
Francisco Gilberto Belchior - SRTE/CE
Nicodemos Fabrício Maia - PRT
Micarton André Brasil Correia - PGFN
Regina Angela Sales Praciano - STDS
Representante da SEDUC
Francisco Alexandre de Souza - IFCTE
Telma Maria de Castro Dantas - Centrais Sindicais
10h45min - Debate

12h - Almoço

13h30min - Painel II
Ações e serviços para uma atenção integral aos acidentes de trabalho
Expositores:
Mª de Fátima D. Bezerra-CEREST/CE
Marusia Thomaz F. Wilhelms - INSS
Dorelland Ponte Lima - SRTE
Carlos Leonardo H. Silva - PRT
Raimundo Nonato Gomes - SINTEPAV
Clóvis Renato Costa Farias - CONSINDICAL
Representante do Comitê Regional de Prevenção
de Acidentes

15h30min - Plenária final
Propostas e Encaminhamento para a erradicação
dos Acidentes de Trabalho no Estado do Ceará

16h45min - Encerramento

21.11.2012

Assessoria de Comunicação da Sesa

Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221 / 8733.8213)

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