Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

O Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em mortes no trabalho. Em média, no país, morrem nove trabalhadores por dia útil. Dados do Ministério da Previdência Social registram mais de 700 mil acidentes e quase três mil mortes de trabalhadores por ano.

O número não contabiliza as subnotificações (quando a empresa não comunica o acidente) nem as ocorrências com os trabalhadores informais, terceirizados ou que trabalham por conta própria. A estimativa das centrais sindicais é que, ao todo, o número de mortes possa chegar a 10 mil por ano. Já quanto às doenças laborais, são identificadas cerca de 200 doenças vinculadas ao trabalho, que matam ou incapacitam os trabalhadores.

A CDH convidou para participar da discussão: Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil; Rosângela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Carlos Eduardo Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho; Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Renato Henry Sant'anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros especialistas.

Na audiência pública também será lançada a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, em quadrinhos, elaborada pela Anamatra. A cartilha traz noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. Também é explicada a forma de atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho.

A audiência pública está marcada para 9h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.

Por Paola Lima.