A realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), de 8 a 11 de agosto em Brasília, apresentou um avanço na discussão do tema. Os problemas enfrentados durante a I CNETD, na visão da Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, são normais e refletem a complexidade dos assuntos em discussão.

“Houve uma ampliação muito significativa do processo de discussão do trabalho decente. O tema é amplo e envolve diversos aspectos. A própria realização da Conferência tem uma enorme importância. Havia a discussão de temas polêmicos e posições diferentes e o que houve foi uma incomodidade dos empregadores sobre alguns itens, mas eles não romperam com a Conferência”, disse Laís Abramo.

A reunião plenária final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre as representações do governo, dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa após a retirada da delegação dos empregadores.

De qualquer forma, a Diretora do Escritório OIT lembrou que a conferência representa a discussão mais ampla em torno do mundo do Trabalho já realizada no Brasil e no mundo e que a discussão sobre o tema não está encerrada.

E acrescentou: “foram aprovadas muitas propostas por consenso tripartite o que já constitui uma base importante para avançar na discussão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Existem canais instituídos para isso e esperamos que as discussões avancem”, disse a Diretora da OIT, lembrando que a Conferência representou o resultado das discussões ocorridas em 273 conferências preparatórias, 26 estaduais, 104 regionais, cinco microrregionais e 138 municipais.

“Nunca houve um processo tão amplo com a participação de aproximadamente 25 mil pessoas. Eu diria que isso foi um ganho enorme, no sentido de ampliar os espaços de diálogo social e inserir essa discussão no País”, acrescentou.

As propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundada. A previsão é que em 2013 sejam realizados seminários regionais com as secretarias estaduais e a organização dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na conferência, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.