Portaria Interministerial MTE/MPS/MS Nº 9 de 07 de outubro de 2014 - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) |
Recurso |
9 anos 7 meses |
5 anos 4 meses |
Portaria Interministerial N.° 153, de 13 de fevereiro de 2004 |
Recurso |
11 anos 1 mês |
5 anos 5 meses |
Portaria Interministerial No152, DE 13 de Maio de 2008 |
Recurso |
12 anos 2 meses |
10 anos 3 meses |
Portaria Nº 1.206, de 24 de outubro de 2013 |
Recurso |
10 anos 6 meses |
5 anos 5 meses |
Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014 |
Recurso |
9 anos 8 meses |
5 anos 5 meses |
Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013 - Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária |
Recurso |
10 anos 9 meses |
4 anos 2 meses |
Portaria Nº 1.565, de 18 de junho de 2020 - Contribuições para ações para a retomada segura das atividades e o convívio social |
Recurso |
3 anos 11 meses |
3 anos 11 meses |
Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT |
Recurso |
11 anos 9 meses |
1 mês 6 dias |
Portaria Nº 1.984, DE 12 de setembro de 2014 - Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória |
Recurso |
9 anos 8 meses |
5 anos 5 meses |
Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011 |
Recurso |
12 anos 7 meses |
4 anos 7 meses |